(Foto retirada da internet)Os órgãos estudam a viabilidade de dar cumprimento à portaria de recolher menores de 18 anos, após das 23h.
A Policia Militar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e os Conselhos Tutelares estão reunidos para discutirem a viabilidade do Toque de Recolher, determinado pela juíza da 1ª Vara da Criança e do Adolescente, Maria Luiza de Melo Freitas, em Teresina.
De acordo com a portaria da magistrada, crianças e adolescentes, menores de 18 anos, só podem ficar nas ruas após às 23 horas, acompanhados de pais ou responsáveis, ou com autorização dos mesmos, sob pena de serem recolhidos pela Polícia e Conselho Tutelar.
O presidente da OAB, Sigifroi Moreno, comandante da Polícia Militar, coronel Rubens Pereira, comandante de Policiamento da Capital, coronel Fernando Albuquerque, promotora Leida Diniz e os conselheiros da zona Sul, Centro e Norte.
A juíza disse que a reunião é para discutir a viabilidade do cumprimento da portaria, definir a estrutura para colocar em prática a ordem e afirmou não está “declarando guerra a ninguém”.
A OAB declarou que é a favor do recolhimento de menores de 18 anos, depois do horário das 23 horas, que estejam circulando sem autorização dos pais.
A promotora Leida Diniz disse que é contra o “Toque de Recolher”. “A situação de risco da criança e do adolescente deve ser combatida de noite e de dia. Parece-me que a intenção da juíza é boa, mas estou alertando que fere princípios constitucionais de liberdade e dignidade humana”.
Fonte: Cidadeverde
Com colaboração do Portal Timonfm.com.br
A Policia Militar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e os Conselhos Tutelares estão reunidos para discutirem a viabilidade do Toque de Recolher, determinado pela juíza da 1ª Vara da Criança e do Adolescente, Maria Luiza de Melo Freitas, em Teresina.
De acordo com a portaria da magistrada, crianças e adolescentes, menores de 18 anos, só podem ficar nas ruas após às 23 horas, acompanhados de pais ou responsáveis, ou com autorização dos mesmos, sob pena de serem recolhidos pela Polícia e Conselho Tutelar.
O presidente da OAB, Sigifroi Moreno, comandante da Polícia Militar, coronel Rubens Pereira, comandante de Policiamento da Capital, coronel Fernando Albuquerque, promotora Leida Diniz e os conselheiros da zona Sul, Centro e Norte.
A juíza disse que a reunião é para discutir a viabilidade do cumprimento da portaria, definir a estrutura para colocar em prática a ordem e afirmou não está “declarando guerra a ninguém”.
A OAB declarou que é a favor do recolhimento de menores de 18 anos, depois do horário das 23 horas, que estejam circulando sem autorização dos pais.
A promotora Leida Diniz disse que é contra o “Toque de Recolher”. “A situação de risco da criança e do adolescente deve ser combatida de noite e de dia. Parece-me que a intenção da juíza é boa, mas estou alertando que fere princípios constitucionais de liberdade e dignidade humana”.
Fonte: Cidadeverde
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