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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Coelho Neto se destaca na execução do PRONATEC…


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Secretária de Assistência Social Albertina Tavares e a Assistente Social Sônia Maria: gestão de excelência no Pronatec de Coelho Neto
Secretária de Assistência Social Albertina Tavares e a Assistente Social Sônia Maria: gestão de excelência no Pronatec de Coelho Neto
A excelente execução dos cursos do Programa PRONATEC concedeu ao município de Coelho Neto uma posição destacada no Maranhão, ao ser contemplado com a terceira maior pactuação no número de vagas para 2015, atrás apenas de São Luís e Caxias.
De acordo com o que fora disponibilizado pelo Ministério da Educação, o município terá a oportunidade de ofertar mais de 200 novas vagas em modalidades que ainda serão divulgadas.
De acordo com a Secretária de Assistência Social Albertina Tavares a conquista é fruto de todos os parceiros envolvidos nas ações do programa no município.
“Recebemos essa notícia com muita alegria pois é fruto do esforço de todo o Governo Municipal que através do nosso Prefeito Soliney Silva nos fosse dado as garantias para que tivemos uma gestão de excelência nesse programa e como prêmio essa oferta de mais vagas que significa mais jovens tendo a oportunidade de se qualificarem”, disse ela.
O PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego é um conjunto de ações que visa à expansão e a democratização da oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de formação inicial e continuada de trabalhadores. O Programa é executado pelo Governo Federal através de uma grande rede de parceiros em todo o país. Os alunos receberam uma bolsa auxilio para garantir a presença nos estudos.

FONTE: Portal Gaditas 

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Processo de Escolha Unificado 2015


O Conselho Tutelar é formado por 5 membros eleitos pela população local, que atuam em colegiado, de acordo com as atribuições estabelecidas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Um município pode ter mais de um Conselho Tutelar de acordo com a sua população, conforme previsto na Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Em julho de 2012 foi sancionada a Lei Federal nº 12.696/2012, pela Presidência da República, que além de assegurar os direitos sociais dos membros do Conselho Tutelar, estabeleceu a necessidade de um processo de escolha em data unificada em todas as cidades do país. Esta lei também modificou as regras para a organização dos Conselhos Tutelares, por meio da alteração dos arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Já o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar acontecerá em data unificada, em todo o território nacional, a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, com a posse dos eleitos prevista para o dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha. 
O processo de escolha se dará mediante sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo e secreto dos eleitores (pessoas maiores de 16 anos, com título de eleitor) do respectivo Município, em data unificada em todo território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, em processo estabelecido em lei municipal e sob responsabilidade do Conselho Municipal.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Conselho Tutelar órgão autônomo, independente, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente vem por meio desta nota esclarecer que a notícia publicada no blog DIRETO AO ASSUNTO de responsabilidade do blogueiro Milton Vieira que informou através de uma publicação no dia 17/06/2015 com o seguinte título: O CONSELHO TUTELAR QUER PUNIÇÃO PARA O EX-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL DO PPS é falsa. Pois em momento algum o conselho tutelar foi procurado para esclarecer tal fato, e nem se quer o conselho tutelar foi informado da nota divulgada neste blog, e que fique claro que o conselho tutelar não tem a intenção de iniciar um processo judicial contra o investigador policial civil Albino por ter divulgado a foto do adolescente Bruno de 13 anos, diagnósticado com tumor maligno, já que os responsáveis legais pelo adolescente autorizaram a publicação e o mesmo não foi colocado em situação vexatória e vale destacar que os pais de Bruno solicitaram a ajuda do investigador, pois já não tinham mais condições de arcar com as despesas do tratamento do filho. O conselho tutelar acompanhou o caso para que o adolescente obtivesse tratamento especializado o mais rápido possível já que o estado do mesmo se complicava dia após dia. E nós acreditamos que o grupo que se uniu em prol da saúde de Bruno foi fundamental para que o mesmo esteja recebendo todo o tratamento necessário e que qualquer ação para ajudar o adolescente é válida.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

PARABÉNS JAMILSON SILVA!

QUEM ESTA DE ANIVERSÁRIO HOJE É O RECEPCIONISTA DO CONSELHO TUTELAR DE COELHO NETO- MA JAMILSON SILVA , TODOS QUE FAZEM O CONSELHO TUTELAR DESEJA MUITAS FELICIDADES NESTA DATA ESPECIAL.

24 ANOS DE ESTATUTO DA CRIANÇA DA E DO ADOLESCENTE

O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de Julho de 1990 e divide-se em dois livros, o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais a pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos.
É considerada criança a pessoa com idade inferior a doze anos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Para a prática de todos os atos da vida civil, como assinatura de contratos, o adolescente deve ser emancipado.
Vale ressaltar que o ECA garante os direitos e deveres de cidadania a crianças e adolescentes e determina que haja responsabilidade aos setores que compõem a sociedade.
Dentre os seus mais de 260 artigos, destacam-se abaixo alguns que, sem dúvida, são básicos para uma relação de respeito mútuo:
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurar-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Então vamos comemorar o dia do ECA!

quinta-feira, 26 de junho de 2014

26 de Junho dia Internacional de combate ás drogas.

A amplitude do problema do uso indevido de drogas, crescente nas últimas décadas, tornou-se um caso de saúde pública mundial. Um problema que se reflete em todos os segmentos da sociedade ocasionando acidentes de trânsito e de trabalho, violência domiciliar, social e o crescimento da criminalidade.
Mas antropologicamente falando, não existe uma sociedade humana que não use alguma substancia tóxica. Droga é qualquer substância que altere nosso organismo. Assim, existem as drogas lícitas (permitidas por lei), bebidas alcoólicas, cigarros, anabolizantes, etc., e as drogas ilícitas (proibidas por lei) como a maconha, cocaína, crack entre muitas outras substâncias.
E quais os motivos que levam uma pessoa a usar e se viciar em drogas? As questões são variadas, sociais e comportamentais. Vão desde a necessidade de aceitação por um grupo até aos problemas familiar e/ou emocional. E se focarmos o problema no tráfico, veremos que ele cresce porque cresce o número de usuários de drogas, um número que aumenta diante do aumento da oferta. Isso significa que não adianta combater às drogas simplesmente como um “problema de polícia”.
Assim, muitos estudiosos da questão falam que não adianta enfrentar o tráfico enquanto crime, esquecendo-se de enfrentar às causas primárias: as pessoas que consumem drogas. Afinal, droga é uma “coisa” e quem consome “coisas” são as pessoas. Portanto, o primeiro caminho de enfrentamento às drogas é a prevenção educacional.
Por todas essas questões, é que a ONU designou o dia 26 de junho como o Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas. Contudo, devemos ficar atentos com as questões do uso do álcool e cigarro, drogas permitido pela lei, tão letais como as drogas proibidas.





sexta-feira, 16 de maio de 2014

1º Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Coelho Neto

O 1º Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Coelho Neto realizado no Teatro municipal no dia 15/05/2014 com intuito de convocar a população para debater sobre o abuso a crianças e adolescentes, e este evento foi chamar a atenção da população para crimes contra crianças e adolescentes e para relembrar a data 18 de Maio.A escolha da data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina sequestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio de muitos acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional - o projeto foi sancionado em maio de 2000 como Lei 9.970: “Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil”.
Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual. Marcaram presença no evento o Promotor de Justiça Dr. André Luís Lopes Rocha e o Delegado Dr. Leonam Fonseca Casimiro autoridades que estão na luta para prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, e punir os autores desse tipo de crime.

Cliques do Evento.

Autoridades presentes no evento.

Os vereadores Silas do Louro e Antonio Pires

Dr. André Luís Lopes Rocha e as conselheiras Tutelares Aparecida Carvalho, Edilene Vitória, Irian Marques, Onete Oliveira e Vanessa Rodrigues. 



















Conselho Tutelar de Coelho Neto com o Delegado Leonam Fonseca Casimiro.


Fotos: CN BAMBU

Homem esfaqueou escrivã em Delegacia de CAXIAS-MA por medo de prisão, diz delegado.


Loane Maranhão Thé, de Teresina, morreu ao ser apunhalada no pescoço dentro de delegacia em Caxias (Foto: Reprodução/TVClube) (Foto: Reprodução/TVClube)

O delegado Celso Rocha, da delegacias de Caxias, que acompanha as investigações sobre a morte da escrivã Loane Maranhão Thé, de 33 anos, nessa quinta-feira (15), afirmou que o autor do crime, Francisco Alves da Costa, de 47 anos, prestou depoimento ainda na tarde de ontem. A escrivã e a investigadora Marilene Moraes foram esfaqueadas no fim da manhã, na Delegacia da Mulher de Caxias, no Maranhão. Loane morreu a caminho do hospital.

"Ele alega que cometeu o crime por medo de ser preso pelas acusações de abuso sexual, feitas pelas duas filhas. As circunstâncias do que aconteceu dentro da delegacia porque o crime aconteceu quando ele se encontrou sozinho dentro da sala com a escrivã. Ele vai permanecer preso na Centro de Custódia de Presos de Caxias.", afirmou o delegado.
http://portalcoelhoneto.com/wp-content/uploads/2014/05/IMG-20140515-WA0007.jpg Francisco Alves da Costa foi intimado a depor após as suas duas filhas, de 15 e 17 anos, terem procurado a polícia para relatar que sofriam abuso sexual desde que tinham 9 e 10 anos. Ele estava com uma faca de cozinha escondida na roupa e acabou golpeando a escrivã no pescoço. Ainda segundo o delegado Celso Rocha, ele não foi revistado porque não foi conduzido pela polícia até a delegacia. A investigadora Marilene Moraes foi atingida na barriga e já recebeu alta. Ele alegou, em depoimento, que temia ser preso por suspeita de estupro.
O corpo de Loane Maranhão Thé foi liberado na tarde de ontem e e levado para cidade de Teresina, onde a vítima residia. O velório ocorre na capela da Funerária Pax União, na Avenida Miguel Rosa, Centro de Teresina.


FONTE: www.g1.com.br/maranhão

Escrivã e investigadora são esfaqueadas em delegacia de Caxias

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A escrivã Loane Maranhão Thé e a investigadora Marilene Moraes foram esfaqueadas no fim da manhã desta quinta-feira (15), na Delegacia de Polícia Civil de Caxias, no Maranhão, segundo informações da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). A escrivão não resistiu aos ferimentos e morreu em um hospital local. A investigadora passa bem. O suspeito foi preso minutos depois, próximo ao Terminal Rodoviário da cidade.
Segundo informações da superintendência, o homem (identificação não-informada) foi intimado a prestar depoimento por suspeita de violência doméstica. No momento em que o depoimento era coletado pela escrivã, ele sacou uma faca de cozinha e esfaqueou a vítima. Ao ouvir os gritos de Loane, a investigadora entrou na sala e também acabou esfaqueada pelo homem.
Em entrevista à Rádio Mirante AM, o superintendente Jair Paiva confirmou o caso, lamentou as mortes e comentou a falta de segurança nas delegacias.
“O elemento chega e sem motivo aparente, sem motivação, e faz uma barbaridade dessa. O que acontece é que era uma faca pequena de cozinha e ele não foi conduzido, não foi preso. Compareceu por causa da intimação, sentou lá e foi prestar depoimento normalmente. Por mais que a polícia já esteja calejada nesse tipo de situação, é difícil porque muitas pessoas alegam constrangimento”, explicou

Fonte: G1