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sábado, 30 de julho de 2011

Portal Pró-menino envia e-mail com informações ao Conselho Tutelar de Coelho Neto



Ano III - nº 38
Brasília, 29 de julho de 2011

Car@s,

O balanço de mais de duas décadas de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mostra a necessidade de pensarmos em novas estratégias de promoção, defesa e garantia dos direitos, assim como ações integradas e articulação efetiva entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos. Se por um lado muitas disposições do ECA já são realidade, torna-se urgente que os serviços preconizados como fundamentais em seus artigos atinjam a totalidade de meninos e meninos, com a devida qualidade necessária.
Do mesmo modo, a implantação de Conselhos de Direitos e Tutelares em quase 100% do território nacional deve ser comemorada com o compromisso permanente de que suas estruturas mínimas para o bom funcionamento sejam realidade para melhorar o atendimento da população, uma vez que são esses colegiados que garantem, em dois extremos igualmente relevantes, a formulação de políticas públicas e o atendimento direto às famílias. E é também por meio desses conselhos que se moldam as estratégias de combate às inúmeras violências cometidas contra meninas e meninos.
A realização da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que se insere no contexto de finalização e implemantação do Plano Decenal e da Política Nacional, é o momento propício para toda a sociedade se envolver no compromisso de proteger meninos e meninas. Também é urgente o empoderamento de crianças e adolescentes, por meio de educação de qualidade e abertura de espaços de escuta e debate, para que contribuam com os fluxos de ações fundamentais para o respeito de seus próprios direitos.














Conselhos Tutelares e Copa de 2014

O governo prepara um plano de ação para evitar a exploração sexual infanto-juvenil nas localidades que irão sediar a Copa de 2014. O anúncio foi feito pela presidente do CONANDA, Ministra da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Dentre as medidas estão equipar os Conselhos Tutelares, com carros e acesso à internet. “O Brasil quer ter a marca de que protege suas crianças em todo o território nacional”, afirmou Maria do Rosário. Em artigo, a Ministra reafirmou a prioridade do Governo na proteção da criança e do adolescente.

Pesquisa sobre Conselhos de Direitos e Tutelares






Conselhos de Direitos e Tutelars têm até 26 de agosto para enviar o questionário da segunda edição da pesquisa “Conhecendo a Realidade”. A ampliação do prazo, inicialmente marcado para 29 de julho, se deu para possibilitar a maior participação dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente de todo o Brasil. A mudança vale tanto para a versão online quanto para a versão impressa do questionário. O objetivo do levantamento é mapear a situação atual de três dos principais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: os Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos e os Conselhos Tutelares.

18 anos da Chacina da Candelária



O Movimento em Defesa da Vida, formado por uma série de Instituições comprometidas com a defesa e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, realizou, nos dias 22 e 23 de julho, uma série de ações para lembrar os 18 anos da Chacina da Calendária, no Rio de Janeiro, quando oito jovens morreram e várias crianças e adolescentes ficaram feridos por atentado que partiu de carros estacionados em frente à Igreja da Candelária. Além de uma missa e da “Caminhada em Defesa da Vida! Candelária nunca mais!”, as mães que tiveram seus filhos vítimas do episódio de Realengo entregaram à ministra Maria do Rosário e Miriam dos Santos, presidente e vice-presidente do CONANDA, respectivamente, um documento relacionando as principais demandas que ainda estão pendentes. Também foi realizada uma Audiência Pública sobre a Política Nacional e o Enfrentamento às Drogas, com a presença da Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Em artigo, o coordenador Executivo do Projeto Legal e Conselheiro do CONANDA, Carlos Nicodemos, chama atenção para a responsabilidade da família, sociedade e poder público, de proteger integralmente crianças e adolescentes no Brasil.

Abordagem no recolhimento de crianças e adolescentes no RJ






A presidente do CONANDA, Maria do Rosário, divulgou uma nota pública reconhecendo o esforço da prefeitura do Rio de Janeiro em enfrentar uma realidade de violação dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua e uso de crack, buscando assegurar o direito à vida e a um desenvolvimento saudável desses grupos, mas manifestou preocupação com relação à abordagem a crianças e adolescentes, que é feita por educadores sociais acompanhados de policiais e também sobre o fato dos adolescentes serem imediatamente encaminhados para a delegacia, mesmo sem flagrante delito. "Nesse sentido, a Secretaria de Direitos Humanos sugere a revisão do Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social", afirmou na nota a Ministra.

Crianças são 40% dos brasileiros na miséria

Quatro em cada dez brasileiros que vivem na miséria são meninos e meninas de até 14 anos. É o que aponta o Censo 2010, divulgado na última quinta-feira (28). Uma das causas é a maior natalidade nas famílias mais pobres, decorrente da falta de planejamento familiar e até de machismo, dizem especialistas ouvidos pelo Jornal Folha de São Paulo. A falta de acesso a serviços básicos, como o registro de nascimento em cartório, acentua a exclusão. Segundo linha definida pelo governo federal, são extremamente pobres as famílias cujo ganho mensal é de até R$ 70 por pessoa. Nas mais numerosas, em que a renda é dividida por mais pessoas, o ganho per capita tende a ser menor.

Aumento de Cras e Creas






O censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) referente ao ano de 2010, mostrou que houve crescimento no número de unidades de assistência social - Cras e Creas - no país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tais unidades servem como suporte ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) e, por isso, seu aumento contribui com a erradicação dessa prática. “A partir dessas unidades, é possível constatar as formas existentes de trabalho infantil em cada município e atuar tanto no combate como na prevenção. As unidades são capazes de oferecer todo o suporte às famílias para que não utilizem a prática como forma de sobrevivência”, afirma a coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Juliana Petroceli.

Prazo de internação de adolescente

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que sugere aumentar de três para cinco anos o período máximo de internação de adolescente autor de ato infracional grave. Além disso, o projeto prevê atividades obrigatórias de formação técnico-profissional para o interno. A proposta altera dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Protocolo em defesa da criança e do adolescente



A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) assinaram um protocolo de intenções que estabelece áreas prioritárias para atuação conjunta. A vigência do documento é até julho de 2014, com previsão de avaliações semestrais do cumprimento das ações propostas. Entre os temas definidos como prioritários pelo protocolo está a universalização dos direitos da criança e adolescente em regiões como semiárido e Amazônia, em comunidades populares dos centros urbanos e de origem étnico-racial (afro-bBrasileiros e indígenas).


Fonte: Portal Pró-menino enviada ao email do Conselho Tutelar de Coelho Neto-MA.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Funcionários da FUNAC visita o Conselho Tutelar de Coelho Neto

Maurício Lima e Cleide Almeida - Conselho Tutelar



Vilamar e Alexsandro - FUNAC


Hoje quinta-feira 28/07 o Conselho Tutelar recebeu pela manhã dois funcionários da FUNAC - São Luis, o Vilamar (Educador Social da Funac) e o Alexsandro (Diretor do Departamento de Internação da Funac) que vieram ao municipio fazer a entrega de um adolescente/jovem que estava internado na Funac, como o tempo em que o mesmo tinha que passar na Funac já havia se esgotado, agora teve que ser entregue a familia do mesmo. Sendo que o mesmo terá ainda que cumprir medidas socioeducativa no CREAS como prediz o documento repassado a coordenação do CREAS e também terá que se apresentar ao Juíz sempre que for chamado. Os conselheiros Maurício Lima e Cleide Almeida acompanharam os menbros da Funac na entrega do jovem aos familiares na zona rural de Coelho Neto.

Cuidando do Futuro atendeu a mais de 27 mil gestantes no Maranhão




Foi apresentado nesta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, o balanço do projeto Cuidando do Futuro, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que visa reduzir a mortalidade infantil no Maranhão. A solenidade, que contou com a presença do vice-governador, Washington Oliveira, e do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, reuniu gestores, prefeitos, técnicos e profissionais de saúde.

O projeto teve início em dezembro de 2009 e, até julho de 2011, formou 34 Anjos da Guarda, 700 Cuidadores em Saúde, 7000 Pontos de Luz e 170 Cuidadores Solidários.

De acordo com o vice-governador Washington Oliveira, a intenção do Governo do Estado é atender a toda população. "Os números apresentados são apenas parte do esforço e determinação deste governo para continuar melhorando os indicadores sociais do Maranhão. Por isso, temos que investir na expansão desse projeto em outras regiões do estado", explicou.

Para a secretária adjunta de Atenção Primária em Saúde da SES e coordenadora do projeto, Cristina Loyola, "hoje é dia de festa, dia de prestar contas desse projeto que deu certo. É um projeto especial da governadora Roseana Sarney que prevê a redução da mortalidade infantil em 10% em 17 municípios maranhenses. A meta foi atingida, mas queremos atingir 38 municípios apontados pelo Ministério da Saúde", ressaltou.

Entre as estratégias adotadas para cumprimento dos objetivos do projeto, foram desenvolvidas, ainda, Maneiras Diferentes e Inovadoras (MDIs), que contribuíram na transformação de comunidades e criação de plataformas de sustentação da assistência nas cidades, além de treinamento de cuidadores em saúde com recém-nascidos.

O Cuidando do Futuro também ofereceu equipamentos para auxiliar no trabalho dos cuidadores. Foram doados 17 freezers, 4 camas, 4 redes, 2 termômetros, 2 balanças, 4 ventiladores e 44 aparelhos de pressão digitais.

Ao todo, foram atendidas 27.191 gestantes. "Até agora, dos 679 bebês que corriam risco de morte, salvamos 390", acrescentou Cristina Loyola.

Para o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, "o Cuidando do Futuro é extraordinário e faz parte do novo sistema que estamos desenvolvendo com os municípios", disse.

Confira mais detalhes

Municípios atendidos

Santa Inês

Timon

Vargem Grande

Buriti de Inácia Vaz

Açailândia

Balsas

Barra do Corda

Presidente Dutra

Codó

Paço do Lumiar

Coroatá

Itapecuru Mirim

Chapadinha

Coelho Neto

Santa Luzia

São José de Ribamar

Bacabal

Gestantes atendidas - 27.191

Kits Umbiguinho - 3.464

Famílias assistidas - 291.266

Faixas Cangurus doadas - 6.936

Enxovais doados - 3.468

Cartilhas com o Plano de Trabalho e Avaliação - 7.000

Folders com a Lei do Acompanhante - 2.000

AGUARDE MAIS INFORMAÇÕES COM DADOS DESTE PROGRAMA SOMENTE EM COELHO NETO.
Fonte: (Secom)

Com colaboração do Blog Virou Notícias


Presos três suspeitos por estupro a adolescente de dezesseis anos

(Foto retirada da internet)

Segundo a polícia, vítima foi ameaçada com faca para que mantivesse relações sexuais.

SÃO LUÍS - Policiais militares de Itinga do Maranhão prenderam três homens suspeitos de cometer crime de estupro contra uma adolescente de dezesseis anos. Segundo a polícia, a vítima foi ameaçada com uma faca para que mantivesse relações sexuais com os suspeitos.

A ação criminosa teria acontecido nas proximidades do rio Açailândia, Zona Rural do município de Itinga.

Os três se encontram detidos na Delegacia Regional de Açailândia. Eles foram autuados pelo crime de estupro e estão à disposição da Justiça.

Fonte: Portal Imirante.com.br

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Ministra é contra abordagem no recolhimento de criança


(Do Blog do Conselho Tutelar de Sobral/CE)

A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira, declarou a posição contrária da Ministra dos Direitos Humanos e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria do Rosário, no tocante ao recolhimento compulsório de crianças e adolescentes em situação de rua.

A afirmação foi durante seu pronunciamento em audiência pública realizada na última sexta-feira (25/7), na Defensoria Pública Estadual, Centro do Rio, onde participaram mais de 100 membros de diversos segmentos voltados à criança e ao adolescente, a exemplo da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e de representantes do CEDCA/RJ e CMDCA/RJ.

A Secretária, representando a Ministra, lembrou a medida prevista na Resolução nº 20, de 27 de maio de 2011, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, e garantiu que a Ministra defende que a internação compulsória fere direitos fundamentais de crianças e adolescentes e privilegia a atuação policial ao invés de políticas de assistência social.

Na ocasião, afirmou que o Protocolo criado pela municipalidade fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei 10210, de 06 de abril de 2009, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

A Secretária Carmen de Oliveira informou que havia visitado a Casa Viva, entidade municipal de internação de crianças e adolescentes, e teria ficado alarmada com a situação de terceirização de serviço, sem retaguarda da municipalidade, ferindo as orientações do SUS.

Além disso, Carmen garantiu que leitos em hospitais gerais não conseguem atender meninos e meninas em situação de rua. Segundo ela, é necessário reinventar um novo serviço, mais protegido, com tratamento mais efetivo e que seja, de fato, um espaço restituidor de direitos.

Outro assunto lembrado pela secretária foi a abordagem de crianças e adolescentes. Para Carmen de Oliveira, tratamento não começa com polícia. “Ora, a abordagem não pode ser sucedida por outra ação policial. Defendeu, também, que dependência química é um problema de saúde e certamente os desafios a serem superados são maiores do que os avanços”. Por fim, Carmen alertou a todos para o desafio prioritário – a construção de uma Política Nacional em favor das crianças e adolescentes.

A reunião desencadeou uma agenda de trabalhos junto aos conselhos de direitos, que vai subsidiar um Plano de intervenção na questão de Política de Enfrentamento às Drogas no município do Rio de Janeiro.

Fonte: Núcleo de Comunicação (NUCLECOM) - ODH Projeto Legal
Registrado em: Acolhimento, Crianças e adolescentes por Paula Rosa — 25/07/2011 15:31

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Propaganda brasileira acusada de promover pedofilia perde prêmios de Cannes


(Do Blog do Conselho Tutelar de Sobral/CE)

Agência sediada em São Paulo teve Leão de Prata e Leão de Bronze cancelados. A Kia Motors America, empresa contratante, classificou os anúncios como "ofensivos e inapropriados".

A agência brasileira Moma, responsável pela criação de duas peças publicitárias acusadas de terem conteúdo pedófilo, teve os prêmios ganhos no festival internacional de Cannes cancelados pelo Estadão, representante oficial do Cannes Lions no Brasil. De acordo com o site do Clube de Criação de São Paulo (CCSP), Leão de Prata na categoria Press e o Leão de Bronze em Outdoor foram conquistados de forma irregular.

"As regras do Cannes Lions determinam que, se solicitadas, deverão ser oferecidas provas de que as campanhas foram de fato veiculadas e que foram legitimamente criadas para um cliente pagante. Apesar das várias conversas, a Moma Propaganda não ofereceu as evidências exigidas e, portanto, os prêmios foram cancelados”, afirmou Philip Thomas, CEO do Festival, segundo o CCSP.

As propagandas feitas pela Moma pretendiam vender o ar condicionado Dual Zone, da Kia Motors, que oferece temperaturas diferentes dentro do mesmo veículo. Histórias em quadrinhos sobre a Bela Adormecida e um diálogo entre uma aluna e um professor foram usadas para ilustrar a proposta. Elas foram consideradas inadequadas pela Kia Motors America (KMA).
"Estamos fazendo o possível para informar o consumidor e a mídia que não foi a Kia Motors America que aprovou o anúncio e que, da mesma forma que os consumidores americanos, consideramos as peças totalmente ofensivas e inapropriadas", afirmou em junho Michael Sprague, vice-presidente de Marketing e Comunicação da KMA.

O blog especializado em propaganda Copyranter classificou a propaganda da Kia Motors do Brasil de "suja" e lamentou que os publicitários tenham recorrido a este tipo de conteúdo para anunciar o produto. "O que você espera quando virtualmente 100% do júri é formado por homens", comentou o autor do site em referência ao Leão de Prata conquistado. Já o site norte-americano The Huffington Post criou uma enquete para que os leitores opinem se a propaganda da Kia tem conteúdo pedófilo ou não. Até o momento, mais de 67% dos votantes a consideram "nojenta".

A mensagem da propaganda, de acordo com a Moma, "foi dramatizada em cartoon, para a mídia impressa, mostrando justamente estes opostos, de quente e frio. São duas histórias independentes, diferentes, sobre situações parecidas". De acordo com a agência de publicidade, sediada em São Paulo, "a independência das histórias é reforçada pelo recorte do anúncio e os traços dos cartoons, visivelmente distintos."

A Moma lamentou a polêmica levantada em torno das peças – avaliadas por 32 pessoas de diversas nacionalidades em Cannes e que "não levantaram qualquer polêmica” no momento da avaliação. “Jamais houve a intenção de gerar questionamentos envolvendo um assunto tão importante e sério como este. A Moma também lamenta por ter colocado seu cliente Kia no centro desta discussão e assume total responsabilidade pela campanha."

(Fonte: Opera Mundi - portal Terra).
http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/propaganda-brasileira-acusada-de-promover-pedofilia-perde-premios-de-cann

sexta-feira, 22 de julho de 2011

SEMASSA realizou a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar

Secretária de Ass. Social Albertina Curvelo e Ass. Social Jaqueline Brito


Autoridades presenta na formação da mesa




Conselheiros Tutelares marcando presença


O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Coelho Neto realizou nesta sexta-feira 22/07 a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a conferência foi realizada na sede do Projovem na Rua Barão de Mauá S/N proximo ao Jaguar Clube. Foi também realizado a composição dos Conselho de Segurança Alimentar que é presidido pela senhora Raimunda Nonata Aguiar de Sousa, o palestrante foi um conselheiro estadual de Segurança Alimentar de São Luis e a nutricionista Aleksandra da Semec, també esteve presente no evento várias autoridades entres eles, representante do Prefeito Municipal, Ex-prefeito, Secretária de Assistência Social, a comunidade em geral, diversos segmentos da sociedade.
Foram ainda formados gupos de trabalhos para elaborarem propóstas para serem apresentadas na IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em São Luis-Ma em Setenbro do corrente ano, foi eleitos quatros (04) delegados da sociedade civil, e dois (02) delegados do poder público, para irem para conferência estadual. No final foi entregue a todos que participaram os seus respectivos certificados.
Foi excelente a conferência de segurança alimentar de Coelho Neto.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Comunicado Importante!!!


Informamos ao público que a sede do Conselho Tutelar ficará fechada amanhã sexta-feira dia 22 de julho, devido todos os conselheiros estarem participando da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Coelho Neto, que será realizado na sede do Projovem próximo ao Jaguar Clube apartir das 8h da manhã, mas todos estarão fazendo plantão através do celular nesta sexta, sábado, domingo, segunda e terça-feira e só retornaremos na proxima quarta-feira.
Qualquer informação à mais é só nos ligar. Estaremos fazendo plantões domiciliares.

Pesquisa Nacional sobre evolução de Conselhos de Direitos e Tutelares


A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estão promovendo a segunda edição da pesquisa "Conhecendo a Realidade", que está sendo realizada pelo Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor da Fundação Instituto de Administração (CEATS/FIA) desde o início de 2011. Esse estudo pretende reunir informações sobre o funcionamento e os principais desafios dos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. Além de fornecer um panorama atual dessa realidade, a pesquisa possibilitará uma comparação com os dados de 2006 – quando foi realizada sua primeira edição – e, portanto, uma análise de ações implementadas nos últimos cinco anos para o desenvolvimento desses conselhos. Portanto, se você faz parte de uma dessas instituições, colabore! Estamos levantando e atualizando alguns dados cadastrais dos Conselhos que serão importantes para o envio dos questionários da pesquisa. Clique aqui, acesse o formulário e envie as informações cadastrais. O preenchimento é bastante simples e rápido. Caso você não participe de um Conselho, mas conhece alguém que participa, ajude a divulgar essa iniciativa.

Texo do Blog do Conselho Tutelar de Coelho Neto.
O Conanda deu o prazo até o dia 29/07 para os Conselhos enviarem seus dados no questionário.

Fonte: Blog Na Luta com a Juventude

quarta-feira, 20 de julho de 2011

ABANDONO DE INCAPAZ: Isso dá cadeia!


O abandono de incapaz, previsto no art. 133 do Código Penal em vigor. Ele constitui o primeiro dos delitos de perigo individual que comportam, no tipo, uma forma básica ou simples (caput) e duas formas qualificadas, correspondentes à ocorrência de lesão grave (§1º) e morte (§2º). Sobre elas, indistintamente, cabe aumento de pena de um terço, nas hipóteses especificamente delineadas (§3º).

Visível, pois, a importância da matéria, em face da necessidade de se apontar as características e peculiaridades que o distinguem de outros crimes de perigo e, mesmo, de dano: homicídio e lesões corporais, notadamente.

Eis o teor do texto legal:

Art. 133. Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:

Pena — detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos.

§1º Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena: — reclusão, de 1(um) a 5 (cinco) anos.

§ 2º Se resulta a morte:

Pena: — reclusão de 4 (quatro) a 12(doze) anos.

§ 3º As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço:

I — se o abandono ocorre em lugar ermo;

II — se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.

III — se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos ( inciso introduzido pela Lei n° 10.161, de 1° de outubro de 2003)

Vejamos, em detalhes, à luz da doutrina, o sentido e alcance das expressões normativas.

Por certo que haverá divergências. Mas elas fazem parte do cenário natural de uma atividade em si mesmo contraditória, por força da própria linguagem da lei e do jogo personalizado de valorações e sensibilidades.

Fonte: http://jus.uol.com.br/revista/texto/10663/abandono-de-incapaz

Autor: João José Caldeira Bastos

"Professor de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, professor de Direito Penal (aposentado) da Universidade Federal de Santa Catarina"

terça-feira, 19 de julho de 2011

Coelho Neto realiza a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional


O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Coelho Neto, realizará nesta sexta-feira 22/07 a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, com o tema: "Alimentação Saudável: DIREITO DE TODOS". Neste evento será apresentado os membros atuais deste Conselho para comunidade conhecer. A mesma será realizada na sede do Projovem, situado na Rua Barão de Mauá S/N - Centro Próximo ao Jaguar Clube.
Venha Participar, pois sua presença é indispensável.

Mãe se irrita e coloca os filhos à venda em site de leilões

(Retirado do Blog do Conselho Tutelar de Sobral/CE)

Uma mãe australiana teve uma ideia um tanto quanto inusitada: resolver colocar os seus filhos à venda em um site de leilões online, o eBay. Policiais da cidade de Geelong foram notificados de que uma mulher estava tentando vender os seus dois filhos através do site. Também foram publicadas no site fotos do menino e da menina, ambos com menos de 10 anos, completando esta ´brincadeira´ de péssimo gosto.

A polícia começou uma investigação e encontrou a mulher, que ao ser interrogada, disse que se tratava apenas de uma brincadeira e não pensava que isso fosse tomar tanta confusão. A polícia concluiu que o ato feito pela mulher não se enquadra em nenhum tipo de crime previsto pela lei do país, mas procurou desencorajar qualquer tipo de atitude deste tipo, que pode gerar desentendimentos e outros problemas.


Em outro país, certamente, ela poderia ser enquadrada pela lei de tráfico de menores, por insinuar a venda de seus filhos em um site reconhecido internacionalmente por ser leilão de produtos e serviços.


Usando esse caso como exemplo, é preciso sempre repensar o tipo de brincadeira que iremos fazer na internet, pois mesmo sendo um meio público e democrático onde podemos falar o que quiser, pela mesma liberdade temos que responder por tudo aquilo que falamos.


Fonte:
. // Globo.com.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Aumenta número de casos de pessoas desaparecidas na região Tocantina


Segundo a polícia, drama de famílias tem aumentado nos últimos cinco anos.

Aumenta o número de casos de pessoas desaparecidas na região Tocantina. Segundo a polícia, o drama de famílias com parentes desaparecidos tem aumentado nos últimos cinco anos e o mês de julho costuma liderar o número de ocorrências.

Na regional de segurança, que responde por mais onze delegacias só em Imperatriz, não há um relatório com os números exatos de pessoas desaparecidas. Mas, os indícios aumentaram nos últimos cinco anos. As ocorrências surgem com maior frequência, principalmente, durante o período de veraneio.

A partir do desaparecimento de alguém da família ou amigo, não há limite de prazo para registrar um boletim de ocorrência. Mas atenção: após a pessoa ser localizada é preciso informar a polícia, um procedimento simples e indispensável para dar baixa nas estatísticas.


Fonte: Redação Portaltimonfm

Os avanços e desafios dos 21 anos do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente foi assunto de entrevista em programa de Rádio


Neste último sábado 16/07 o conselheiro tutelar Maurício Lima (foto) foi entrevistado mais vez pelo programa ESTAÇÃO EDUCARE da Semec realizado na Rádio Sinal FM, e o apresentador do programa fez abordagem do tema, que foi o seguinte "os avanços e os desafios do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente nestes 21 anos de existência no país". O conselheiro fez questão de frizar a falta de conhecimento desta lei por parte de diverças autoridades locais, de parte da comunidade, alunos e professores... ainda precisa ser mais divulgado o ECA em nosso municipio, por mais que o Conselho Tutelar divulga incansávelmente.

sábado, 16 de julho de 2011

Bispo da Universal Incentiva Criança a Dar Brinquedo à Igreja

Bispo da Universal Incentiva Criança a Dar Brinquedo à Igreja


Uma criança de nove anos é incentivada por um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus a vender seus brinquedos e doar o dinheiro à igreja para que os pais parem de brigar. Enquanto isso, sua mãe é exorcizada no altar.

A cena ocorreu em culto da Universal em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e está sendo exibida em vídeo no blog do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.

A Universal foi procurada ontem para comentar o vídeo, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.

No vídeo, o menino conta ao bispo Guaracy Santos que seus pais têm brigado com frequência. O bispo pergunta que sacrifício ele fará pelos pais. "Eu vou dar tudo que eu tenho", responde a criança. Guaracy devolve: "E o que é tudo que você tem?". "Brinquedo", diz o menino.

O bispo insiste: "Você vai vender?". A criança diz que sim, e Guaracy pergunta, referindo-se ao dinheiro: "Pra colocar onde?" "No altar", promete a criança.

Em seguida, sua mãe aparece em crises de convulsão, sendo segurada por um obreiro da Universal. O bispo diz que ela tem "o demônio" e "uma praga". Depois, incentiva a criança a se aproximar. "Vai lá perto e fala: acabou pra você, diabo."

E conclui: "Seja fiel, vende o que você tem. Tem fé pra isso? Vai na tua fé".

Especialistas disseram à Folha que, embora não haja um artigo que trate explicitamente do caso, o vídeo fere os princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao expor o menino a possíveis constrangimentos, mesmo com o rosto borrado.

DIREITO DA CRIANÇA

Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB-SP, diz que o recurso não impede que o menino seja identificado por conhecidos.

"A criança deve ser poupada. Se a própria mãe está numa situação de incapacitada, nas mãos de outra pessoa, não se pode pegar uma criança para que ela explique o que está se passando."

A advogada Roberta Densa, que dá aulas sobre o ECA, avalia que o bispo se aproveita da condição "vulnerável" da criança. "É uma situação de manipulação."

Para João Santo Carcan, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o papel da igreja, ao tomar conhecimento de um problema desses, seria entrar em contato com os órgãos públicos de assistência social. "Ali tratam a criança como instrumento de receita", diz.

O vídeo foi postado no YouTube e noticiado ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Até ontem tinha 571 comentários no blog de Macedo, a maioria de fiéis da Universal. Muitos elogiam a "valentia" do garoto.


Por: AGUIRRE TALENTO. Folha de São Paulo.
http://salvemasnossascriancas.blogspot.com/2011/07/bispo-da-universal-incentiva-crianca.html

ESTÁ SENDO REALIZADO O 2º SALICON

Equipe do CREAS



Teve inicio nesta quinta-feira 14/07 o 2º SALICON-Salão do Livro de Coelho Neto no prédio da Escola Municipal José Sarney, e este ano foi homenagiado o escritor maranhense JOSÉ MARIA NASCIMENTO, no evento teve varias apresentações de livro, venda, espaço criança, estandes de diverços segmento entre estes tinha a barraca do CREAS apresentando seus produtos de artesanato de Bambú, entre músicas ao vivo, sala dos artitas locais, palestras educativas, oficinas, bate-papo literário, exposições, self-service do conhecimento, camelô literário, lançamento além da presença da comunidade local. O 2º SALICON termina hoje ao meio dia, foi um lindo evento e SEMEC estpa de parabéns pelo belíssimo trabalho.

FOI REALIZADO A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE COELHO NETO

Coenselheiros Tutelares presente

Plenária

Palestrante Maria do Carmo de CES de São Luis

Sec. de Sáude Dra. Rosângela Curado

Foi realizado no início da noite desta quinta-feira 14/07 e durante todo dia de ontem sexta-feira 15/07 a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Coelho Neto-MA, com o tema: "TODOS USAM O SUS!" Coelho Neto em busca das articulações das ações integradas de saúde. Onde no evento teve a presenças de representantes de diversos sigmentos da sociedade e autoridades do muncipio.

As conferências de Saúde são espaços de construção da política de saúde. O capítulo II, seção II, art. 196 da Constituição Federal, estabelece como um dos princípios fundamentais do SUS a participação da comunidade. (1)

Mas que um instrumento legal de participação popular, a Conferência significa o compromisso do gestor público com as mudanças no sistema de saúde e tem por objetivo: avaliar e propor diretrizes da política para o setor de saúde; discutir temas específicos para propor novas diretrizes da política de saúde.

A palestrante foi a senhora MARIA DO CARMO conselheira estadual de saúde do Maranhão e o tema foi também bem explorado pela secretária de saúde do municipio de Coelho Neto a senhora Dra. Rosângela Curado, na parte da tarde de sexta, foi realizado formações de grupos de trabalho para traçarem propóstas para a conferência estadual e no final foi feita a escolha dos delegado para representarem o municipio em São Luis na conferência estadual.

Durante toda programção teve apresentações cultural dos pacientes da APAE e do CAPS.
Muito linda as apresentações, parabéns aos funcionários da saúde local pelo brilhante trabalho.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

ECA comemora 21 anos e Conselho Tutelar do município destaca avanços dessa conquista

Nessa quarta-feira, 13, foi comemorado em todo o país o aniversário de 21 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, o ECA é um conjunto de regras que regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes, com base nas diretrizes da Constituição Federal de 1988, além de normativas internacionais.

A convite dos membros do Conselho Tutelar do município de Chapadinha, estive no orgão para fazer uma matéria a respeito da comemoração dessa importante conquista, que tem possibilitado grandes avanços na defesa daqueles que representam o futuro desse país.

Andressa Henrique e Stallone Madson
Na oportunidade estive conversando com dois membros do comitê juvenil do município, Stallone Madson e Andressa Henrique, salientando que essa é uma das conquistas do ECA. O comitê juvenil é uma forma de possibilitar a comunicação direta dos menores com a sociedade e orgãos diversos.

Stallone Madson fez questão de falar um pouco da atuação do Comitê Juvenil no município, que para ele tem sido bastante satisfatória. Segundo Stallone o grupo que foi iniciado com poucos membros, conta atualmente com vários participantes que se reunem periodicamente, visando amplos debates a cerca dos seus direitos e discussão de ações em meio a sociedade.

A jovem Andressa, que já esteve participando de eventos inter-estaduais, destaca que a criação do comitê juvenil foi algo mais que importante para a sociedade e orgãos de defesa. A menor conta que nesses encontros foi notável o envolvimento e engajamento de todos nessa causa.

Ao centro o conselheiro Joselito
Em entrevista o conselheiro Tutelar Joselito Oliveira destacou que o ECA possiilitou grandes avanços na história de nosso país, no que diz respeito a integridade da criança e adolescente. O conselheiro lembrou as explorações e abusos cometidos ao longo da história, dizendo sentir orgulho em fazer parte na formulação do estatuto, quando residindo na capital Piauiense, Teresina, trabalhava numa fundação que já defendia o os menores daquele estado.

Joselito disse que o Conselho Tutelar de Chapadinha passa por um de seus melhores momentos, com bons profissionais, uma estrutura que apesar das carências tem atendido a demanda operacional, um caixa equilibrada e sem dividas.

Para o conselheiro o ECA e orgãos competentes não são suficientes no combate ao abuso, violência sexual e exploração de menores, dentre outras banalidades cometidas. Segundo Joselito é necessário que toda a sociedade possa participar ativamente desse processo.

Antenor Ferreira

Fonte: Blog Interligado

TODOS USAM O SUS

As conferências de Saúde são espaços de construção da política de saúde. O capítulo II, seção II, art. 196 da Constituição Federal, estabelece como um dos princípios fundamentais do SUS a participação da comunidade. (1)

Mas que um instrumento legal de participação popular, a Conferência significa o compromisso do gestor público com as mudanças no sistema de saúde e tem por objetivo: avaliar e propor diretrizes da política para o setor de saúde; discutir temas específicos para propor novas diretrizes da política de saúde; escolher delegados para as Conferências Estaduais e Nacionais. (2)

A VI Conferência Municipal de Saúde tem como tema: Todos Usam o SUS! Coelho Neto em busca da articulação das ações integradas de saúde e vai acontecer nos dias 14 e 15 de julho na Loja Maçônica Cristo Redentor.

No dia 14, às 17h30min, serão credenciados os participantes e feita à abertura da Conferência, que além de apresentações e homenagens terá a palestra, cujo tema é o mesmo da Conferência, e que será proferida pela Secretária Municipal de Saúde, Dra. Rosângela Curado.

No dia 15, a partir da 07h30m: credenciamento, apresentação de eixos temáticos, palestra proferida por Isabel Myriam Pereira Leite Macêdo, secretária executiva do CES/MA, debate na plenária e divisão dos grupos de discussão; na parte da tarde, trabalhos em grupos, apresentação das propostas, eleição dos delegados para a VIII Conferência Estadual, leitura do relatório final da conferência e show artístico.

Texto: 1 e 2 extraídos do folder da Conferência.

Fonte: Blog do Carlos Machado

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Número de profissionais no Suas aumenta 57% em quatro anos



Brasília, 4 - O aumento dos profissionais que atuam para assegurar os direitos dos brasileiros mais vulneráveis é uma marca do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que entrou em funcionamento em 2005. Nos próximos dias, será Lei, após sanção, pela presidenta Dilma Roussef, de projeto aprovado pelo Congresso Nacional. De 2006 a 2010, o número de trabalhadores deste setor saltou de 140 mil para 220 mil, uma elevação de 57%.

Esses números resultam de comparação dos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, e do Censo Suas, realizado de Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2010. Parte desses profissionais atua nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que hoje somam 7,6 mil em todas as cidades, e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que totalizam 2,1 mil.

O papel dos profissionais é tão central para o Suas, que essa atuação é destaque nas discussões das conferências de assistência social, que estão ocorrendo nos municípios e, a partir de agosto, serão realizadas pelos estados. “Consolidar o Suas e valorizar os seus trabalhadores” é o tema da VIII Conferência Nacional, que o MDS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) promovem do dia 7 a 10 de dezembro.

Dos profissionais, 68 mil têm formação superior, 100 mil concluíram o ensino médio e 52 mil terminaram o ensino fundamental. O vínculo empregatício dos profissionais varia entre estatutários, comissionados e celetistas.

Qualidade - Para a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, é fundamental abordar a questão dos trabalhadores e discutir a qualidade dos serviços ofertados à população. “Queremos que o atendimento a famílias e indivíduos seja de qualidade”, afirma. Em sua avaliação, o esforço dos governos federal, estaduais e municipais para a elevação do investimento no setor e a valorização dos profissionais é para superar a trajetória de clientelismo e de moeda de troca, historicamente praticada no País.

Conhecer bem o trabalho que precisa ser desenvolvido diante as situações apresentadas mostra a compromisso dos profissionais com a qualidade do serviço, como demonstra a assistente social Sandra Flesch, do Creas de Planaltina, no Distrito Federal. “A gente trabalha com indivíduo e família em situação de violação de direitos. Especificamente, trabalhamos com a situação de violência sexual contra criança e adolescente, violência doméstica, negligência e maus tratos de adolescentes e idosos, trabalho infantil e população em situação de rua.”

Dimas Dantas, coordenador do Creas, mostra a significativa diferença entre a proteção básica e especial. “O Cras tem um efeito preventivo, por ser a porta de entrada da assistência social. Faz um serviço de fortalecimento de vínculo com a família. O Creas está muito mais voltado a uma situação de violação de direito; seja ela um abuso sexual, violência contra a mulher ou negligência e maus tratos contra idoso, criança e adolescente.”

Equipes - No funcionamento diário do sistema, os tipos e a quantidade de profissionais que lidam com as políticas podem constituir variáveis determinantes para os graus de sucesso dos programas, de acordo com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH) do Suas. Uma resolução recente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de 20 de junho, ratifica a referência definida pela NOB-RH e reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender às especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão Suas. Pelo documento, assistentes sociais e psicólogos passam a compor, obrigatoriamente, as equipes de referência da proteção básica e especial.

Com essa normatização, fica definido também que advogados, administradores, antropólogos, contadores, economistas, economistas domésticos, pedagogos, sociólogos e terapeutas ocupacionais poderão comportar a equipe de gestão do Suas. Por sua vez, profissionais formados em antropologia, economia doméstica, pedagogia, ciências sociais, terapia ocupacional e musicoterapia são categorias que poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais.

“Essas categorias profissionais de nível superior poderão integrar as equipes de referência, considerando a necessidade de estruturação e composição, a partir de especificidades e particularidades locais e regionais, do território e das necessidades dos usuários, com a finalidade de aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais”, define a resolução, assinada pelo presidente do CNAS, Carlos Ferrari.

O documento, que distingue os saberes e práticas correspondentes aos objetivos da proteção social não contributiva, resulta do processo de debate com os trabalhadores do Suas, coordenado pelo conselho e o ministério, conforme estabelecido na norma e deliberações da VII Conferência Nacional de Assistência Social, de 2009.

João Luiz Mendes e Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa


Fonte: http://www.mds.gov.br

(Retirado do Portal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Maranhão)

PSICÓLOGA PROPÕE CARTILHA CONTRA O BULLYING


A cartilha “Psiu, repara aí!”, sugerida ao Ministério da Educação (MEC) pela doutoranda em psicologia Ana Carina Stelko-Pereira, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pode ser aplicada até o fim do ano a alunos da 6ª à 9ª séries do ensino fundamental, de acordo com ela, durante apresentação feita nesta segunda-feira (11) na reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade de Goiás (UFG), em Goiânia.

O material já passou por testes com 70 estudantes (35 de cada período) e 95% aprovaram o conteúdo, que inclui caça-palavras, desenhos e histórias sobre bullying.

“Entre as respostas a um formulário anônimo, os participantes destacaram que o material é importante porque ensina como agir caso eles sejam vítimas de agressão. Outros escreveram que a ideia é mostrar que brigas não levam a nada”, disse Ana Carina.

Como parte de sua tese de doutorado “Violência nota zero”, que deve ser defendida no próximo ano, a pesquisadora avaliou 400 alunos de duas escolas estaduais de São Carlos. Ela imaginava que, em resposta a seu questionário de 26 questões, de 10% a 15% responderiam que são vítimas de bullying. Mas o resultado surpreendeu:

“Foram 70% os que disseram que sofriam agressão física pelo menos uma vez a cada seis meses e que eram xingados sete vezes ou mais por semana”, contou.

O conflito entre as crianças no ambiente escolar revelado pelo estudo evidenciou um problema ainda maior: a violência doméstica. “Entre as meninas, 14% presenciavam agressões ou eram agredidas em casa, contra 7,5% dos meninos. Em 85% dos casos, as mães eram as responsáveis, contra 60% dos pais”, afirmou Ana Carina.

A probabilidade de um aluno ser alvo ou autor de bullying triplica se houver agressão por parte da mãe e chega a quadruplicar se o responsável for o pai, indicou a pesquisa. Os efeitos a curto prazo podem ser dor de cabeça, dificuldade para dormir, cansaço, falta de ânimo, perda da vontade de ir à escola e uso de drogas.

A longo prazo, segundo a psicóloga, aumentam as chances de transtorno de estresse pós-traumático, depressão e dificuldades comportamentais. “Um trabalho finlandês analisou recentemente crianças que sofriam bullying aos 8 anos e depois aos 16. Entre os meninos, todos continuaram vítimas e, entre as meninas, um quarto se tornou responsável pela agressão”, destacou Ana Carina.

O mais importante, de acordo com ela, não é buscar culpados, mas parcerias. É preciso trabalhar com a família, educadores, merendeiras, porteiros e todos da escola, amigos, profissionais da saúde (como pediatras) e a comunidade.

Fonte: g1.com.br
Com colaboração do Portal Timom FM