Publicada em 07/07/2011.
Nestes 21 anos o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA garantiu conquistas significativas. Claro que não definitivas. O aperfeiçoamento das leis precisa ser uma constante. O texto e o espírito da lei incorporam uma atenção especial às crianças, adolescentes e jovens e reforça a idéia de que os brasileiros, nessa fase decisiva da formação dos cidadãos, devem ser tratados de maneira diferente dos adultos.
O Estatuto provocou a ampliação de serviços para essa faixa etária, estimulou a descentralização das políticas públicas e aumentou a conscientização da sociedade para a proteção das crianças. Entre os principais avanços estão os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos, a redução do trabalho infantil, redução da gravidez na adolescência e a diminuição dos casos de mortalidade infantil.
Fonte: Com colaboração do Portal Noroeste Notícias
(Texto da postagem anterior do Blog do Conselho Tutelar de Coelho Neto)
No próximo dia 13 de julho o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente completará seus 21 anos de existência. Desde sua criação até os dias de hoje, ele teve muitos desafios e ainda tem pela frente, sendo que a nossa população aindqa precisa muito conhecer e cumprir a Lei que nele está prescrito, pois não basta sáo conhecer, e sim cumprir a mesma. aqui em Coelho Neto o Conselho Tutelar incansavelmente faz a divulgação do ECA atraves de Palestras, entrevistas na TV e Rádios Locais, Blogs, Planfetos e informativos espalhados por esta cidade. Mas ainda muita gente não conhece está lei, ou se conhece ainda não obedece. E nestes 21 anos de existência o ECA ainda tem muitos desafios pela frente, e um deles é fazer com que seja cumpridos os direitos da C/A que o mesmo reje, começando pelas autoridades que desconheçem o Estatuto da Criança e do Adolescente em nosso municipio.
(Blog do Conselho Tutelar de Coelho Neto/MA)
O Estatuto provocou a ampliação de serviços para essa faixa etária, estimulou a descentralização das políticas públicas e aumentou a conscientização da sociedade para a proteção das crianças. Entre os principais avanços estão os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos, a redução do trabalho infantil, redução da gravidez na adolescência e a diminuição dos casos de mortalidade infantil.
Fonte: Com colaboração do Portal Noroeste Notícias
(Texto da postagem anterior do Blog do Conselho Tutelar de Coelho Neto)
No próximo dia 13 de julho o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente completará seus 21 anos de existência. Desde sua criação até os dias de hoje, ele teve muitos desafios e ainda tem pela frente, sendo que a nossa população aindqa precisa muito conhecer e cumprir a Lei que nele está prescrito, pois não basta sáo conhecer, e sim cumprir a mesma. aqui em Coelho Neto o Conselho Tutelar incansavelmente faz a divulgação do ECA atraves de Palestras, entrevistas na TV e Rádios Locais, Blogs, Planfetos e informativos espalhados por esta cidade. Mas ainda muita gente não conhece está lei, ou se conhece ainda não obedece. E nestes 21 anos de existência o ECA ainda tem muitos desafios pela frente, e um deles é fazer com que seja cumpridos os direitos da C/A que o mesmo reje, começando pelas autoridades que desconheçem o Estatuto da Criança e do Adolescente em nosso municipio.
(Blog do Conselho Tutelar de Coelho Neto/MA)
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