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terça-feira, 17 de maio de 2011

Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescente será aberta segunda-feira em São Luis-MA

Extraído de: Defensoria Pública de Maranhão - 15 de Maio de 2009

A Semana Maranhense de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente será aberta oficialmente na próxima segunda-feira, 18, em São Luis. A solenidade, que terá lugar o auditório do Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente - CPCA - próximo á praça Maria Aragão, terá início às 8 hs., sendo seguida do lançamento do livro "Impunidade aos Casos de Violência Contra Crianças e Adolescentes".

Instituída por Lei Federal Nº 9970/00, a data alusiva ao "Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", é um reforço que se pretende dar a mobilização de organizações, do Governo e da população, para conscientização e luta dos direitos dos menores, privando-os dessas práticas criminosas. A temática da semana, que se estenderá até o dia 23, versa sobre "Planos de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituídos nas três esferas de governos como políticas públicas".

Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão - CEDCA, defensora pública Ana Lourena Moniz Costa, que juntamente com outras instituições, organismos e entidades que atuam na causa, promovem o evento, diferentemente dos anos anteriores, em 2009, a campanha é própria e totalmente sugerida pelo Comitê de Enfrentamento, lembrando o cuidado e a necessidade de defesa dos direitos de meninos e meninas. A simbologia da campanha é uma flor, numa alusão aos menores que devem crescer de forma saudável e protegida.

Além do Conselho Estadual dos Direitos da Criança, o evento conta com a parceria da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança - ANCED; do Centro de Defesa "Pe. Marcos Passerini"; Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público (CAOP); Rede Amiga da Criança; Agência de Notícias MATRACA; Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro - PAIR (UFMA/UFMG).

É ainda intenção do evento, que também conta com o apoio da ONG PLAN, promover o encorajamento e espírito de denúncia, como forma de dar um basta aos abusos sexuais e explorações, em geral sofridas pelas crianças e adolescentes. "A data tornou-se uma março de tal tema, visto que simboliza a luta pela garantia de cidadania de crianças e adolescentes e de terem respeitados os seus direitos sexuais, considerando-os, pois, como direitos humanos", observa a presidente do CEDCA.

Fonte: JusBrasil Notícias

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