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terça-feira, 14 de junho de 2011

CONCENTRAÇÃO EM PROL DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Flávia Teixeira - Coordenadora do PETI

Hoje 14 de junho pela manhã foi realiado uma concentração na praça Duque Bacelar em prol do 12 de junho DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. Onde teve apresentações de dança de CAPOEIRA, um JOGRAL apresentado pelos adolescentes do Pro-jovem, além de distribuição de panfletos informativos sobre o trabalho infantil. Diversas pessoas estava presente na praça.

“A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal. Trabalho infantil no país caiu um pouco, mas ainda há 1,2 milhões de crianças exploradas”.

“Além de forte presença de jovens de 14 a 17 anos no mercado informal, vale destacar que nesta faixa etária a diferença entre ocupados (74,9%) e não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre os mais novos e evidencia o reflexo negativo do trabalho abusivo na educação. Como sociedade pode se organizar para acabar com o trabalho infantil? Apesar da queda de 4,5% no número de trabalhadores infantis, ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são vítimas de exploração no Brasil”.

Fonte: PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio)

“Lugar de criança é na escola”

“Quem tem que sustentar a família é os pais, e não a criança”

O Estatuto da Criança e do Adolescente fala em seu Artigo nº 60. “ É proibido qualquer tipo de trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condições de aprendiz”.


Pontos de trabalho infantil em Coelho Neto:

• Oficinas mecânicas,
• Lixão,
• Vendas de picolé e din din,
• Além de outras situações diversas.


LIGUE PARA DENUNCIAR O TRABALHO INFANTIL:

3473 2129 OU DISQUE 100

Uma iniciativa do PETI, CREAS E SEMASSA e CONSELHO TUTELAR.

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