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terça-feira, 27 de março de 2012

Duque Bacelar (MA) recebe prêmio Boas Práticas 2012, em congresso nacional

O Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (CONGEMAS) premiou a cidade de Duque Bacelar, na última quarta (21), em Fortaleza, pelo projeto de educação ambiental envolvendo adolescentes do ProJovem. O Projeto Cuidando do Lixo, de Francine Leal, Flávia Teixeira e Marcela Torres apresentou  a possibilidade de aprendizagem, integrando conceitos movidos pela mudança global acerca da dinâmica [...]

O Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (CONGEMAS) premiou a cidade de Duque Bacelar, na última quarta (21), em Fortaleza, pelo projeto de educação ambiental envolvendo adolescentes do ProJovem.
O Projeto Cuidando do Lixo, de Francine Leal, Flávia Teixeira e Marcela Torres apresentou  a possibilidade de aprendizagem, integrando conceitos movidos pela mudança global acerca da dinâmica cultural, social, econômica e política na vida em sociedade, tendo em vista a preservação do meio ambiente focada na temática da coleta seletiva.
Foi apresentado como objetivo geral a conscientização da população, principalmente dos estudantes, sobre a importância do destino dos resíduos sólidos urbanos. Adolescentes do ProJovem realizarão visitas ao lixão, ruas e avenidas de Duque Bacelar e outras cidades, onde farão análises e registro fotográfico para a construção do diagnóstico sobre o destino do lixo.
Confira a publicação do Projeto Cuidando do Lixo, na revista Boas Práticas 2012:
  1. 1. Descrição socioeconômica e cultural do município de Duque Bacelar/MA
O município de Duque Bacelar localiza-se na mesorregião do Leste Maranhense. Foi criado e elevado à categoria de município e distrito pela Lei Estadual nº 1294, de 7 dezembro de 1954, sendo desmembrado de Coelho Neto/MA.  A população total do município era de 10.649 habitantes, sendo de 5.309 pessoas na zona rural e 5.340 na zona urbana, possuindo 318 km2, tudo isso de acordo com Censo Demográfico do IBGE (2010). Seu Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,54 médio PNUD/2000, PIB R$ 25 794, 704 mil IBGE/2008 e PIB per capita R$ 2 409,82 IBGE/2008.
Os indicadores sociais municipais, referente à análise dos resultados do universo do Censo Demográfico 2010 dão conta que as pessoas residentes em domicílios particulares somam um total de 10.649 e que o número de domicílios particulares permanentes que possuem destino do lixo são 2386 domicílios, sendo 653 com o lixo coletado, 365 coletado por serviço de limpeza, 288 coletado em caçamba de limpeza e 1733 que dão destino não especificado ao lixo. Sendo assim, observa-se que a cidade enfrenta diversos problemas, entre eles, acúmulo de lixo nas ruas e assoreamento dos recursos hídricos. O que tornará a investidura do projeto uma experiência viável.
  1. Diagnóstico socioterritorial, cobertura da assistência social
A Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar de Duque Bacelar tem como propósito assegurar a generalização dos direitos à participação e proteção social, beneficiando a todos os cidadãos do município e, particularmente, grupos em estado de vulnerabilidade social e riscos, através Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da realização de parcerias e transferência e geração de renda.
Nesse ínterim, o Cadastro Único, possui os seguintes dados: CadÚnico -  2.202,  Bolsa Família – 1.813. Fonte: MDS – jul/2011. O Índice de Desenvolvimento Familiar-2010 são: IDF- 0,48; vulnerabilidade 0,68; acesso ao conhecimento 0,27; acesso ao trabalho 0,22; disponibilidade de recursos 0,34; desenvolvimento infantil 0.92; condição habitacional 0,45. Já o Índice de Gestão descentralizada (IGD) referente ao repasse de out/10 é de 0.89 o que equivale a transferência de 3.364,20. O BPC (incluindo RMV) beneficia 36 idosos e 106 PCD, dados agos/11. No único CRAS o PAIF atende a 500 famílias, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de idosos e suas famílias realizara 872 intervenções agos/11. Já o que integra as ações socioeducativas do PETI, conta de 671 crianças e adolescentes cadastradas, todos os dados do MDS Números.
O ProJovem de Duque Bacelar conta com 05 núcleos, sendo 03 na zona urbana, 02 na zona rural, num total de 125 vagas. Cabe salientar uma experiência exitosa: Os jovens do coletivo da zona rural são atendidos no ProJovem localizado no CRAS na zona urbana, recebendo todo o suporte necessário para desenvolverem suas atividades diárias a contento, ou seja, atividades escolares e as socioeducativas do ProJovem. Para tanto, recebem transporte da zona rural para zona urbana, ida e volta, alimentação (café, almoço e lanches), além de todo suporte técnico de acolhimento para essa estadia.
  1. 3. Caracterização da experiência
Atendendo às prerrogativas contidas no conjunto de publicações elaboradas pelo MDS e voltadas ao ProJovem Adolescente, o Projeto Cuidando do Lixo possui o intuito de apresentar  uma possibilidade de aprendizagem significativa que integre conceitos movidos pela eclética mudança global acerca da dinâmica cultural, social, econômica e política na vida em sociedade.
Nesse ínterim, trazer a temática da preservação do meio ambiente através da separação e coleta seletiva de lixo, provocando discussões relevantes que podem mobilizar uma consciência coletiva acerca da defesa e proteção ambiental local e mundial.
A preocupação com a preservação do meio ambiente inexoravelmente está relacionada com o destino final do lixo no planeta. A coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos se apresentam como uma estratégia eficiente para a redução dos malefícios dispostos nos lixões e aterros sanitários.
A reciclagem diminui a quantidade de lixo produzido, já a coleta seletiva do lixo, dentre outros, vêm se tornando alternativa de geração de renda, trazendo assim, mais cidadania para populações vulneráveis. E bem verdade que essas premissas são embrionárias, o que exige um estudo mais aprofundado, ao contrário da antiga exigência das manifestações da natureza que há tempos proclamam por respeito.
O Projeto Cuidando do Lixo é uma proposta de intervenção idealizada pelos adolescentes do Projovem Adolescente do município de Duque Bacelar com o principal objetivo na preservação do meio ambiente focada na temática da coleta seletiva.
4. Justificativa
O acúmulo do lixo nas cidades é, sem dúvida, um dos grandes problemas ambientais da atualidade. Nem toda essa produção tem o destino recomendado, como um aterro sanitário ou uma usina de reciclagem, partes destes itens descartáveis vão parar em rios, córregos e em áreas verdes, poluindo a natureza e, por vezes, lençóis freáticos.
A conscientização ambiental é de fundamental importância e precisa começar desde a infância, neste contexto nasce o desejo do Projovem Adolescente em desenvolver uma proposta de intervenção acerca da preservação do meio ambiente a partir da importância da segregação do lixo, por meio da participação social motivada por mudanças nos hábitos culturais da população.
De modo que, Ab’Saber (1991), considera que a Educação Ambiental constitui “um processo que envolve um vigoroso esforço de recuperação de realidades, nada simples. Uma ação, entre missionária e utópica, destinada a reformular comportamentos humanos e recriar valores perdidos ou jamais alcançados. Um esforço permanente na reflexão sobre o destino do homem – de todos os homens – face à harmonia das condições naturais e o futuro do planeta ‘vivente’, por excelência. Um processo de Educação que garante um compromisso com o futuro. Envolvendo uma nova filosofia de vida. E, um novo ideário comportamental, tanto em âmbito individual, quanto na escala coletiva”.
5. Objetivo Geral
Conscientizar a população, principalmente os estudantes, sobre a importância de se dar destino correto aos resíduos sólidos urbanos (lixo orgânico e seco), além disso, torná-los multiplicadores destas informações em suas residências e no convívio diário.
Objetivos Específicos
  • Sensibilizar e mobilizar a população local sobre práticas ambientalmente sustentáveis de separação de resíduos sólidos urbanos;
  • Implantar o procedimento de coleta seletiva de lixo através de contêineres com cores específicas para cada tipo de lixo nas escolas municipais e instituições públicas.
  • Dar destino ao material reciclável
6. Metodologia
Os adolescentes do ProJovem realizarão visitas ao lixão, todos devidamente protegidos com equipamentos de proteção individual (EPI’s), visitarão também as ruas e avenidas da cidade, bem como, visitarão outras cidades, onde farão análises e registro fotográfico para a construção do diagnóstico sobre o destino do lixo no município de Duque Bacelar.
Seguirão um cronograma de visitas, palestras e dramatizações nas escolas municipais e instituições (secretarias, associações, camâra municipal), que serão ministradas pelos próprios adolescentes com apoio da equipe de técnicos do ProJovem, irão disponibilizar banners expositivos, folders informativos e expor amostras de contêineres com cores específicas para cada tipo de lixo, confeccionados pelos adolescentes, auxiliando no processo de conscientização ambiental. Além também de exposição musicalizada, um reforço que durante as palestras será executado com auxílio do Projeto “Um toque para a vida”, outro seguimento do ProJovem Adolescente de Duque Bacelar.
Através de oficinas de reciclagem, os adolescentes irão produzir brinquedos com material reciclável que serão doados para as crianças do Programa PETI, além de confeccionar artigos de moda feminina e masculina (como saias, coletes, chapéus, bolsas etc) de materiais recicláveis como plásticos, jornais, retalhos, para uma apresentação de um desfile de moda a ser realizado no CRAS.
Nesta campanha, pretende-se usar os meios de comunicação disponíveis, como rádio e internet (blogs locais) para enriquecer e divulgar as práticas deste novo hábito de conservação da natureza, que hoje é vital para o bem estar do planeta.
7. Resultados e impactos previstos
Na perspectiva da importância de se conhecer e compreender as noções básicas relacionadas à preservação do meio ambiente, fora notório o despertar, o interesse e a motivação dos adolescentes do Programa ProJovem em desenvolver a percepção de que podem ser atuantes no que diz respeito às questões ambientais.
Observou-se significativa atenção do corpo docente e discente nas escolas e demais instituições durante as palestras e dramatizações desenvolvidas, reafirmando-se a necessidade de se sensibilizar e mobilizar a sociedade. Gerando assim, novas maneiras de agir, individual e coletivamente, trilhar novos caminhos e maneiras de produzir bens para suprir necessidades humanas e também de relações sociais que garantam a sustentabilidade ecológica.
É válido salientar que é papel do poder público, através das escolas e dos programas socioassistenciais, garantir meios para que os adolescentes desenvolvam plenamente suas potencialidades e capacidades e, assim, viverem de forma digna e autônoma.
Nesta análise, percebe-se que a divulgação do conceito de reciclagem e coleta seletiva é uma oportunidade de debater e avaliar a própria questão da limpeza urbana, seus custos e a distribuição de responsabilidades entre os envolvidos, sob uma perspectiva ambiental.
O que nos permite compreender que é imprescindível que a Lei 9795/99 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental seja uma realidade nacional. E que a implantação da coletiva eletiva nas escolas surge como uma das alternativas viáveis para reduzir a problemática dos resíduos sólidos, porém é necessária a realização de Educação Ambiental de forma permanente e contínua.
Pode-se concluir que um programa de coleta seletiva e reciclagem, amparado por políticas públicas consistentes, traz várias motivações, dentre elas algumas ambientais e geográficas, ressaltando-se a preservação da paisagem, a economia de recursos naturais e a diminuição do impacto ambiental do lixão do município. Se bem conduzido, o programa tende a desenvolver na população, uma nova mentalidade sobre questões acerca da preservação ambiental.
Referências Bibliográficas
AB’SABER, A. N. (Re) conceituando Educação Ambiental. RJ: CNPq, MAST, 1991.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno do Orientador Social – Ciclo II – Percurso Socioeducativo V – “Coletivo Articulador Realizador: Participação Cidadã; 1º. ed. Brasília: 2009.

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Proteção Básica do Sistema Único de Assistência Social: Orientações Técnicas para o Centro de Referencia de Assistência Social. Brasília: 2006.

FREIRE, J.C. Didática. São Paulo, SP: Cortez, 1994.
GRIMBERG, E., BLAUTH, P. (Org.) Coleta Seletiva: Reciclando materiais, reciclando valores. São Paulo, Polis, 1998. (Publicações Polis)

Wanessa Jansen/Portal Timon FM
Fonte: portaltimonfm.com

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