Membros do CMDCA e Conselho Tutelar reunem-se com promotor da infancia e juventude

Na manhã deste 31 de março de 2011 reuniram-se na Promotoria de Justiça o Exmo. sr. Promotor, Dr. Fábio Miranda, Juntamente com a coordenadora do Conselho Tutelar de Chapadinha-MA, Rejane Lima, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapadinha, professor Jânio Ayres, para analisar o andamento da pauta de trabalho dos dois conselhos desde o início do ano, passando pelo período do Carnaval e os preparativos para o "18 de Maio" (Dia "D" de combate à violência sexual à criança e ao adolescente), além do andamento do Selo Unicef de Chapadinha-MA. O Sr. Promotor recomendou que, neste ano, os trabalhos em prol do "18 de Maio" possam abranger a zona rural, além de enfocar os professores e famílias das crianças e adolescentes, pois nos outros anos o trabalho era realizado diretamente com os estudantes da rede pública e particular de ensino. Com esse trabalho junto aos adultos, pretende-se potencialiar os esforços, motivando a toda a comunidade escolar a abraçar essa causa do combate à violência sexual à criança e ao adolescente. Professor Jânio ressaltou que tem estado nas reuniões mensais do Fórum DCA Estadual, em São Luís-MA, e que os preparativos para o "18 de Maio" já se iniciaram em nível estadual, inclusive já com a deliberação da realização da "Semana de Enfrentamento à Violência Sexual à Crirança e ao Adolescente". Outros assuntos tratados foram, por exemplo, a análise do trabalho do CMDCA e do Conselho Tutelar, as dificuldades e os avanços alcançados. Os presidentes dos Conselhos ressaltaram que, de um modo geral, o trabalho está sendo bem executado e que há uma estrutura de trabalho relativamente satisfatória, havendo a indicação do poder público de melhoras, com a promessa da concessão de móveis e servidores para os dois Conselhos. A coordenadora do Conselho Tutelar, Rejane Lima, informou ao Senhor Promotor que a principal demanda do Conselho Tutelar, na atualidade, é de um veículo para deslocamentos, especialmente para a zona rural, onde há grande número de casos por serem atendidos e solucionados devido à impossibilidade de o Conselho Tutelar se deslocar até lá. A reunião foi muito produtiva e faz parte das atividades do Sr. Promotor junto aos Conselhos ligados ao trabalho com a Criança e o Adolescente em nossa cidade. Dr. Fábio disponibilizou-se plenamente no auxílio aos Conselhos e nos preparativos para o "18 de Maio". Ainda como pauta permanete dos Conselhos, vale lembrar que a qualquer tempo o CMDCA de Chapadinha-MA está aceitando inscrições de entidades para seu quadro de cadastro. As entidades que pode se inscrever deve ter, em seu Estatuto, e na prática, a prerrogativa de trabalho junto à criança e ao adolescente. Lembramos, ainda, que por volta do mês de novembro de 2011, haverá eleições para a recomposição do Conselho Tutelar, que está no final de seu mandato. Poderão concorrer representantes de entidades já cadastradas no CMDCA há mais de um ano antes da eleição. por: Jânio Rocha Ayres Teles

ASSINATURA DO PROTOCOLO DO PROERD E GOVERNO MUNICIPAL

(do Blog Lingua Souta)

O Secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura de Coelho Neto Domingos Dias, esteve na semana passada representando o Prefeito Soliney Silva na solenidade de Assinatura do Protocolo de Intenção do PROERD para 2011/2012, ocorrido no Salão do Júri Milson Coutinho, no Fórum da cidade. O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) é desenvolvido no 5º e no 7° ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Particulares. Ministrado por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico entre crianças e adolescentes, o objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas. Avaliado como um redutor da incidência da violência e da presença de drogas nas escolas, o PROERD formou quase mil alunos em 2010. A Meta para este ano é de duas mil crianças e adolescentes formadas, pois houve a ampliação do Programa para as escolas da zona rural.

Postado por Samuel Bastos

COMO FUNCIONAM O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELAR

PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELAR:

Título V

Do Conselho Tutelar

Capítulo I

Disposições Gerais

Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

Art. 132. Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução. (Redação dada pela Lei nº 8.242, de 12.10.1991)

Art. 133. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: I - reconhecida idoneidade moral; II - idade superior a vinte e um anos; III - residir no município.

Art. 134. Lei municipal disporá sobre local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto a eventual remuneração de seus membros.

Parágrafo único. Constará da lei orçamentária municipal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar.

Art. 135. O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.

Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar:

I - atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;

II - atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;

III - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:

a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;

VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;

VII - expedir notificações;

VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

IX - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal;

XI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência

Parágrafo único. Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência

Art. 137. As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse.

Capítulo III

Da Competência

Art. 138. Aplica-se ao Conselho Tutelar a regra de competência constante do art. 147. Capítulo IV Da Escolha dos Conselheiros

Art. 139. O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a fiscalização do Ministério Público. (Redação dada pela Lei nº 8.242, de 12.10.1991)

Capítulo V

Dos Impedimentos

Art. 140. São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.

Parágrafo único. Estende-se o impedimento do conselheiro, na forma deste artigo, em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude, em exercício na comarca, foro regional ou distrital.

Fonte: ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.

MAUS-TRATOS NA INFÂNCIA

(Cérebro & Mente)

Ao menos em tese, pensar-se-ia na criança como um ser inserido no seu meio familiar do qual derivam, de forma natural e espontânea, todas as atenções afetivas e materiais que necessita para o seu normal desenvolvimento. Todavia, há ocasiões em que este mesmo núcleo familiar se torna hostil para com o menor, resultando no abandono, nos maus-tratos, nos abusos sexuais e, muitas vezes, até na morte. Assim, os maus-tratos têm sido racionalizados, através dos tempos, pelas mais variadas justificativas conhecidas, desde práticas e crenças religiosas, motivos disciplinares e educacionais e, em grau mais amplo, com fins econômicos. As referências a abusos físicos extremos nos menores para conseguir retorno econômico dos seus ascendentes, não se podem considerar uma novidade. Foram freqüêntes durante a Revolução Industrial, mesmo em países tidos como mais desenvolvidos da época, como Grã Bretanha e Estados Unidos. A mídia, em suas diversas formas, não raro registra, com vívidos detalhes, casos de crianças deixadas acorrentadas em cômodos escuros, diariamente, por semanas ou durante meses; crianças de pequena idade que são limitadas ao seu próprio berço por dias e dias; crianças que são dependuradas pelos seus punhos em canos de chuveiro ou suportes semelhantes; crianças que sofrem exposição prolongada a temperaturas extremas, e que incluem forçar os infantes a ficarem sentados, nus, sobre blocos de gelo; castigos térmicos diversos, indo desde a queimadura com brasa de cigarros, ou a obrigatoriedade de "secar as calças molhadas", sentando encima de uma estufa, ou mergulhando em água fervendo a mão esquerda que, obstinadamente, tenta segurar o lápis para escrever, no caso de uma criança canhota... Já houve casos em que a morte se deu por inalação de pó de pimenta-do-reino e outra por pó de pimenta malagueta, ministradas por razões "disciplinares", sem contar com os casos, que não são poucos, de crianças falecidas por inanição, a espera de que mantidas sem comer, mudassem seus comportamentos... Infelizmente, longe de se tratar de esporádicos registros históricos que apenas ocorrem em outros países, quase que a diário vemos as telas dos nossos lares invadidas por figuras de tenra idade - 4 a 6 anos -, labutando para obter pequenos ganhos, de centavos por dia, trabalhando, muitas vezes acorrentados- por grilhões materiais ou simplesmente morais -, ora nas pedreiras obtendo cascalho manualmente, ora nas plantações cortando, carregando e alimentando as moendas para extrair sisal, ora, nos fornos de carvão, ora nas calçadas elegantes da orla marítima, prestando-se ao "jogo" dos interesses maiores do turismo sexual, figuras amorfas formando uma fantasmagórica legião de esquecidos, de crianças sem hoje e sem amanhã. Quantas Crianças Recebem Maus-tratos? Estatísticas dos Estados Unidos, estimam que o número de crianças que eram encaminhadas para os serviços de proteção da infância, anualmente, oscilava entre 250.000 e 500.000, já em 1966. Esse número cresceu para 1.200.000 casos em 1986, duplicando para 2.400.000 atendimentos por ano, em 1996. No Brasil, não temos estatísticas nacionais fidedignas, apenas registros esparsos de serviços isolados ou de núcleos de atendimento, que estão longe de espelhar a realidade atual no País, antes somente de micro-regiões. O primeiro caso noticiado no Brasil, foi por Canger Rodrigues et al., em 1974, sendo logo seguido por três observações de Teixeira (1978, 1980), um dos pesquisadores que mais tem dado a devida atenção que este quadro merece, designando-o como 'SIBE -Síndrome do Bebê Espancado'. Esta designação decorre de que a agressão mais freqüente é a mecânica, isto é, a tapas, socos, chutes, por vezes dentadas, terminando por jogar o bebê nochão, ou girá-lo pelo ar, preso pelos pés e, às vezes, escapando das mãos... batendo a cabeça na parede, em móveis etc. Todavia, outras vezes a agressão é térmica: os agentes queimam as crianças com água fervente ou com cigarros, quando não com a chapa do fogão...! Em alguns casos a agressão é sexual: os pais praticam atos sexuais com seus filhos; para outros a agressão é química, dando bebidas alcoólicas ou medicamentos para a criança dormir sem incomodar, e outros, enfim, negam alimentos e água, deixando a criança morrer de fome e de sede, não raro agredindo-a, também e paralelamente. Trata-se, em geral, de um sério problema, de uma agressão inacreditável da mãe (ou do pai, madrasta, padrasto, companheiro) sobre a criança, o bebê, e, o que é pior, efetuada dentro da própria casa, assumindo, pela repetição, o aspecto de uma verdadeira tortura e transformando, desta maneira, o que deveria ser o lar, numa prisão, numa armadilha sem escapatória! Resultado: o bebê não anda e não fala. E como conseqüência: a) não reage, nem se defende, por não possuir condiçãofísica suficiente; b) não escapa, já que não anda, nem corre e, c) não denuncia, uma vez que não fala. Daí se afirmar que, para uma mãe ou para um pai malvados, para uma mãe ou para um pai que tenham perdido o mais elementar instinto de conservação da prole, o bebêé uma vítima "ideal": apanha freqüentemente, sem poder escapar ou denunciar seu agressor, o que torna ainda mais fácila repetição da agressão que, assim, permanece oculta. E isto não é apenas com os bebês, mas acontece de maneira semelhante com as crianças de baixa idade e mesmo em idade escolar. Neste trabalho, analisa-se o comportamento agressivo contra as crianças na base geográfica da 8ª RegiãoAdministrativa do Estado de São Paulo, no ano de 1996, com fulcro nos dados obtidos no Setor de Perícias Médico-Legais de SãoJosé do Rio Preto e nos Serviços de Emergência, Pronto-Socorros e sucedâneos locais. FAIXA ETÁRIA Faixa etária 0-6 7-12 13-18 Freqüência 60 25 15 A AUTORIA DOS MAUS TRATOS Na nossa casuística, a autoria das agressões se distribui entre: mãe pai mãe+pai respons. 43 33 10 14 PRINCIPAIS CAUSAS (%) Alcoolismo Desorganização Familiar Distúrbios Psiquiátricos Distúrbios de Comportamento 50 30 10 10 CLÍNICA DOS MAUS-TRATOS Atitude da criança O procedimento clínico mais simples - a observação, silenciosa e desarmada - geralmente é suficiente obter a maioriados subsídios necessários para, na suspeita de maus-tratos, estabelecer sua realidade e permitir sua caracterização. Dados como a desnutrição e o retardo pondero-estatural, de aparecimento freqüente, apontam para deficiências nutricionaise/ou hipoalimentação, bem como para privação afetiva. Deve-se atentar para o fato, quando a criança,ao ser examinada pelo médico, tanto no ambulatório, quanto no domicílio, apática ou triste. Outras vezes, mostra-sereceosa ou francamente temerosa, protegendo o seu rosto com mãose antebraços ou fechando os olhos quando o médico se aproxima,como forma espontânea de defesa perante situações que imagina semelhantes àquelas em que lhe fora imposto um castigo ouem que tenha recebido um trauma. O DIAGNÓSTICO DOS MAUS-TRATOS Longe de ser uma tarefa específica de especialistas, realizar o diagnóstico da ocorrência de maus-tratos éuma tarefa/dever de qualquer pessoa, no exercício de sua cidadania. Quando ter a suspeita Talvez uma atitude esperada e uma capacidade centralizada de observação, sejam ferramentas suficientes para por mãosà obra. Nesta linha de raciocínio, deve-se suspeitar de tudo e de todos - uma verdadeira dúvida sistemática - mas, principalmente, das lesões esquisitas ou mal explicadas, mormente quando não se coadunem com as "explicações" dadas pelos familiares ou tutores para: equimoses múltiplas, em várias regiões do corpo, com cores diferentes ("espectro equimótico"). equimoses com a forma de "marcas de dedos" nos braços e no tórax; hematoma orbitário ("olho roxo"); equimoses em locais pouco expostos; lesões atuais e/ou deformações cicatriciais nas orelhas ("orelha de boxeador" ou "orelha em couve-flor"); contusões na região frontal ou no queixo; laceraçõesde lábios (frênulo labial) e/ou arrancamento de peças dentárias ("dentes de leite"); ¨ marcas de mordidas,atribuídas a um "excesso de carinho"; queimaduras por cigarro; queimaduras por escaldamento; equimoses precisas, imprimindo o formato dos objetos que as produziram; lesões de órgãos genitais; fraturas de ossos longos com diferente cronologia de consolidação; referências hospitalares de traumatismo crânio-encefálico (TCE), ou de traumatismos abdominais com lesões graves de órgãos internos. Quando redobrar a atenção O observador deve desconfiar, quando da ocorrência dessas lesões esquisitas, notadamente naquelas situações em que: Existam relatos diferentes dos responsáveis, interrogados isoladamente e sem comunicação entre eles, sobre a origem das lesões. Exista demora inexplicável dos responsáveis em procurar o atendimento médico cuja necessidade, na maioria das vezes, é evidente até para os olhos leigos, face à gravidade das lesões. Exista incongruência entre as explicações simplistas sobre a origem das lesões e a multiplicidade e/ou gravidade dos achados clínicos, traumáticos e radiográficos. Tenha havido procura por atendimento médico através de profissionais diversos ou hospitais diferentes, nos distintos e sucessivos episódios traumáticos (visando evitar o cruzamento das informações dos registros ou dos prontuários médicos). Seja apresentada uma criança ou bebê desnutrido e descuidado, configurando a Síndrome da Criança Negligenciada. O QUE FAZER Nesses casos, a conduta deve ser: Levar a criança para o hospital (Pronto Atendimento, Emergência etc.). Radiografar o corpo inteiro. Efetuar uma junta entre os Médicos envolvidos (pediatra, ortopedista, radiologista e legista), psicólogo e assistente social. Internar (quando confirmado o diagnóstico de Sídrome do bebêespancado). Convocar ou comunicar a autoridade policial. Comunicar, se possível, a autoridade judicial ou o promotor público (Curador de Menores) principalmente em face do Estatuto da Criança e do Adolescente. Autor: Jorge Paulete Vanrell, MD, DSc, LLB, BSE, médico legista, especialista em Medicina do Trabalho. Professor de Psicopatologia no Curso de Psicologia Clínica da FARFI, São José do Rio Preto (SP), Professor de Medicina Legal no Curso de Direito das FIRP, São José do Rio Preto (SP), Professor de Medicina Legal e de Criminologia da Academia de Polícia de São Paulo. Fellow, Department of Pathology, Dartmouth Medical School, NH, USA (1970). Pesquisador Convidado, Departamento de Genética da Universidade Nacional Autônoma do México (1971). Email: pericias.jpv@terra.com.br

ADOLESCENTE É RESGATADA DE DENTRO DE UM BAR (BORDEL)

Na manhã de quarta-feira 23/03 o Conselho Tutelar de Coelho Neto recebeu uma informação de que em um bar situado na Av. Coelho Neto na saída para a cidade de Duque Bacelar, havia adolescentes lá. De imediato o Conselho Tutelar em companhia da Polícia Civil e da mãe da adolescente, foram até o local, chegando lá foi constatada a veracidade da denuncia, lá tinha duas adolescentes e a proprietária do bar, onde nos informou que uma deles é nora dela que mora com seu filho que também é adolescente e a outra estava tomando banho para ir par cidade de Brejo-MA, provavelmente se aventurar na vida da prostituição. No momento o Conselho Tutelar e a Polícia Civil orientaram a dona do bar em que não deveria aceitar menores no bar, por que caso contrário a mesma iria ser punida na forma da lei. Logo em seguida entregamos a adolescente à sua mãe e pedimos que a mesma cuidasse mais de sua filha.

Aqui em Coelho Neto, muitos donos de bares têm esse mau de aceitarem adolescentes em seus ressinto, como forma de chamar atenção de homens, mas o CT e a Polícia está de olhos neles.

Fonte: Conselho Tutelar de Coelho Neto.

CRIANÇA ABANDONADA x CRIMINALIDADE

Há muito, questiona-se sobre crianças abandonadas. Existe uma história social sobre as crianças, seus caminhos de desigualdade e abandono a onde o papel da criança na história foi negligenciado ao mesmo passo que sua sobrevivência era incerta. Hoje, porém, a criança passou a ser valorizada pela sociedade recebendo maior atenção dos seguimentos que a compõem.
Como prova disso criou-se conselhos com funções deliberativas e fiscalizadoras para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, órgãos responsáveis por formular políticas públicas para este segmento, bem como para implantá-las e avaliá-las, dentre eles podemos citar o Ministério Público (2ª Vara), Conselhos Tutelares, Casas Abrigo, Centros de Referência Especializados da Assistência Social entre outros e também o aprimoramento do antigo Código de Menores, hoje a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, considerada a melhor lei do mundo para este seguimento.
Ainda assim, mesmo com tantas ferramentas para o combate das mazelas que atingem as crianças brasileiras, não se encontra uma ideal para garantir que estas mesmas crianças não sejam apartadas do seio familiar, abandono que ocorre tanto pelo lado parental como governamental. Encontra-se então, dois lados de uma mesma moeda: o abandono que a criança sofre pela família e o abandono do poder público.
O primeiro impede que a criança goze de uma atenção que é fundamental pra seu desenvolvimento, a mesma não terá referências para construir seu caráter, muito menos saberá o que é afeto e quão importante este é para desenvolver relações sociais, além de privar a criança de suas necessidades materiais básicas, como alimentação, moradia, educação, saúde, vestuário, entre outros.
O segundo abandono remete a uma questão de ética e compromisso que é assumido pelos governantes num discurso político, que raramente é cumprido. Ambos são repudiados pelo ECA e pela Constituição Federal. O ECA traz em seu artigo 3º e 4º que a criança e o adolescente devem gozar de todos os direitos que são inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral que trata esta Lei e que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, enfim, não podendo ser objeto de negligência alguma.
É inerente ao ser humano privado de oportunidades, encontrar um meio de sobrevivência, nem que para isso, o mesmo tenha que partir para a criminalidade. A falta de assistência da família e do Estado para com esta criança, com certeza resultará num possível criminoso, este à procura de comida, drogas, poder ou até mesmo encontrar uma ‘atenção’ que nunca lhe foi dada.

Fonte: Do Blog A&A (Antônio Oliveira Franco)

VIVENDO E APRENDENDO

É sempre bom e agradável o ser humano saber de tudo um pouco, naquilo que refere ao profissionalísmo, conhecer coisas boas e à pratica-los. Por isso o conselheiro tutelar Maurício Lima, iniciará hoje 22/03 do corrente ano um curso de teclado ministrado pela os profissionais da Secretaria Adjunta de Cultura de Coelho Neto, o objetivo dele é concluir o curso e se profissionalizar na área musical e usar o talento para o serviço do Rei Jesus. Ainda falando na secretaria, aproveito para incentivar as crianças e adolescentes que façam estes cursos, pois é muito bom e aproveito também para parabenizar ao Secretário Adjunto de Cultura, o maestro Adelino e funcionários daquela secretaria que estão prestando um belíssimo trabalho para a população de Coelho Neto, oferecendo vários cursos entres eles tem: Cursos de teclados, violino, coral, violão, bateria e outros muitos bons e que são ministrado por uma equipe muito boa.

É sempre bom aprender mais e mais, pois é vivendo e aprendendo.

Operadora OI entra na campanha contra a pedofilia

Da Assecom / Gab. da dep. Eliziane Gama (Agente Assembléia)

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS), esteve reunida com o Diretor de Relações Institucionais da Oi no Maranhão, Luís Maurício Lopes, para tratar sobre a campanha que será desenvolvida pela empresa para combater a pedofilia.

“A Oi apresentou em primeira mão a campanha de combate à pedofilia que ganhará as ruas a partir da próxima semana. Esta campanha vem somar com a luta que desencadeamos neste Estado. Todos os meios lícitos devem ser utilizados para acabar com este ato tão atroz que é a pedofilia”, afirmou a parlamentar.

De acordo com o diretor da Oi, a Assembleia Legislativa do Maranhão é a primeira instituição a conhecer a campanha e a deputada Eliziane Gama foi escolhida para conhecer as estratégias que serão desenvolvidas, devido seu trabalho durante seis meses à frente da CPI de Combate à Pedofilia.

“Decidimos mostrar a campanha para a deputada por causa do seu honroso trabalho e dedicação no combate à pedofilia no Maranhão. Nossa intenção foi divulgar este trabalho e parabenizá-la pela luta. Esta campanha começará na próxima semana, mas deve se estender até a Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e adolescentes”, explicou.

A campanha é fruto de termo de cooperação firmado entre a Empresa Oi, CPI da Pedofilia no Senado Federal, Ministério Público Federal, Policial Federal, Conselho Nacional de Procuradores Gerais e a SaferNet Brasil, uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos, criada para defender os Direitos Humanos na Internet.

Entre as estratégias da campanha está estampar frases alusivas ao combate à pedofilia e o número do Disque 100 no verso de 600 mil cartões telefônicos para orelhões, que deverão ser vendidos em todo o Maranhão. Além disto, a empresa também colocará o número do Disque 100 nas faturas das contas de telefone fixo e no site da empresa.

Segundo Luís Maurício, a empresa também está investindo em tecnologia de segurança na Internet para possibilitar a criação de mecanismos para evitar a exploração sexual ou o crime de pedofilia na web.

CT. DE COELHO NETO RECEBE OFÍCIO CONVOCATÓRIO.

ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) E EX- CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DO MARANHÃO – ACECTMA.
CNPJ nº 07.809.310/0001-09.
Construindo o Futuro. Não esquecendo o Presente


CARTA CONVOCATÒRIA


Prezados (as) Senhores (as), Conselheiros (as) Tutelares do Município de Coelho Neto Maranhão.

Associação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Estado do Maranhão – ACECTMA, por meio de suas coordenações, vem por meio desta Convocar 02 Conselheiros Tutelares por Conselho e 01 Ex- Conselheiro Tutelar para participarem da Assembléia Geral Extra-ordinária que acontecerá no dia 19 de Março do ano em curso no município de São José de Ribamar—MA, tendo como ponto de pauta e deliberação I – Escolha dos representantes para o FCNCT – Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e II – Previa da Prestação de Contas, a primeira convocação far-se-a as 10:00h com presença de no mínimo 2/3 dos sócios e em segunda convocação as 11:00h com o numero de sócios presentes.

Solicitamos que confirme a participação até o dia 12 de março enviando confirmação por email: charllysan@hotmail.com, maiores informações pelos fones: (99) 9161 7289(98)9144 5349,(98) 9141 2131; conselhotutelarsjr2010@hotmail.com, ou pelo fones: (098) 3224 – 6808 falar com (Magnólia ou Rosinélia), (098) 9994 4455 falar com (Claudiomar), (098) 8873 0030 falar com (Carlos Sérgio), (098) 8158 6034 falar com (Maria da Glória), (98)88345072 falar com Conceição Rodrigues.

Na certeza de estarmos somando forças para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Maranhão reiteramos votos de elevadas estimas e considerações.



Atenciosamente!


À Coordenação Organizadora,

PAI E MÃE: Eles são o espelho dos filhos!

É comum receber pais que chegam desesperados na sede do Conselho Tutelar, querendo “entregar” seus filhos para os conselheiros, alegando que não sabe mais o que fazer com eles. Pois muitas vezes os filhos estão entrando no caminho das drogas, da prostituição, da violência e etc. E por que isso acontece? Por que na maioria das vezes os pais passam a mão na cabeça de seus filhos quando eles são pequenos, como assim? Quando eles são pequenos, se eles fazem algo na presença dos pais, é motivo de riso, de gargalhada para os mesmo, se o filho bate no rosto dos pais, é motivo de riso; ou seja, não tenta corrigir o erro dos filhos enquanto são pequenos, e aí o filho vai crescendo com aquilo achando que bater no rosto dos pais é correto, e quando os pais tenta corrigir, colocar freios nos filhos muitas vezes já é tarde de mais.
Por muitas vezes os pais vivem uma vida de desentendimento em casa, um brigando com o outro, com xingamentos, nomes feios e muita boçalidades e tudo isso eles comete isso na frente dos filhos pequenos, e depois os pais querem que seus filhos seja uma pessoa de bem, se eles vivem desta forma, uma vida “nojenta” sem dá bons exemplos para os mesmos. Resumindo tudo isto, os nossos filhos são o que nós pais somos, temos que dá bons exemplos de vida, pois eles se espelham em nós. Nó pais temos que dedicar tempo para nossos filhos, temos que ouvi-la e orientar os mesmo. Por que se nós pais não ensinar nossos os bons caminhos, os dá rua ensinarão, mas ensinarão de forma errada. Fique de olho no seu filho, não aceite que ele passe o tempo todo na rua, tente descobrir o que ele está fazendo na rua, se ele costuma freqüentar lan house, descubra o que ele acessa na internet, pode ser que ele esteja fazendo algo de errado.

Autor: Maurício Lima.
Email: maumauconselheiro@hotmail.com

COMO PROTEGER SEUS FILHOS

(Republicado)

Gavin de Becker
(Sextante)

Todos os pais enfrentam os mesmos desafios quando se trata da segurança de seus filhos: em quem confiar; o que temer e como agir em caso de perigo.

Neste livro, Gavin de Becker ajuda os pais a lidarem com as seguintes questões:

Como educar meus filhos como pessoas capazes de garantir sua própria segurança?
Qual é a melhor maneira de preparar meus filhos para sairem sozinhos?
O que devo fazer se meus filhos se perderem num lugar público?
Como posso falar sobre riscos com meus filhos sem assustá-los?
O que meus filhos adolescentes precisam saber para garantir a sua segurança?
Quais são os limites que devo impor a meus filhos para garantir sua segurança?
Como identificar agressões sexuais?
E, finalmente, diante de todas essas questões, como posso diminuir as minhas preocupações?

Fonte: http://www.observatoriodainfancia.com.br/

ESCOLA ENCAMINHA OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR: Alunos que ainda não compareceram à escola

Na manhã de terça-feira 15/03 o Conselho Tutelar recebeu um ofício da Escola Municipal Dr. Benedito Duarte, onde a direção da mesma solicita a este órgão que realize visitas nas residências de alunos que até a presente data não compareceram ao estabelecimento de ensino, e que a direção não sabe o que aconteceu com os mesmos. Devido a ausência dos alunos resolveu oficializar ao Conselho Tutelar para que tome as devidas providencias em relação a esta situação que é muito desagradável para a escola. No ofício consta uma lista com 20 (vinte) nomes de alunos que estão nesta situação.

E no mesmo dia o Conselho Tutelar realizou visita na residência de alguns destes alunos e conversamos com os pais e responsável, onde falara que alguns estava viajando e que logos retornaria para escola e outros que ainda não foi, motivo é que a família não faz acompanhamento do filho na escola.

O Conselho tutelar vai continuar a fazer as visitas e logo enviaremos relatório à escola.

CAMPANHA CONTRA RACISMO REFORÇA DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE

O alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência no Brasil e sobre a necessidade de mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial está na campanha Por uma infância sem racismo, lançada em novembro de 2010. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e demais órgãos do Governo Federal, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chama a atenção dos brasileiros contra a discriminação racial. A campanha pretende divulgar histórias de pessoas e organizações que tenham realizado uma ação contra o racismo na infância ou adolescência para sensibilizar a sociedade brasileira. Segundo o Unicef, a discriminação persiste no cotidiano de crianças e adolescentes e se reflete nos números da desigualdade entre negros, indígenas e brancos.

Estatísticas – Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2009) apontam que 57 milhões de crianças e adolescentes vivem no Brasil, e, desse número, 31 milhões são negras e cerca de 100 mil indígenas. Mais de 54% das crianças são negras ou indígenas, 65% das crianças pobres são negras e 26 milhões de crianças brasileiras vivem em famílias pobres. Deste número, 17 milhões são negras. Ainda pelo IBGE/Pnad, das 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, 330 mil são negras e 190 mil são brancas. Além disso, 62% das crianças fora da escola na faixa de 7 a 14 anos são negras.

Pelos dados de 2009 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a taxa de mortalidade infantil (até um ano de vida) entre crianças indígenas é de 41,9 óbitos para cada mil nascidos vivos. A Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa) divulgou em 2007 que a taxa nacional de mortalidade infantil foi de 19 óbitos para cada mil nascidos vivos.

Em 2006, dados do Unicef revelaram que os adolescentes negros têm 2,6 vezes mais chances de serem assassinados em comparação aos adolescentes brancos nas cidades com população acima de 100 mil habitantes.

Essas e outras informações estão disponíveis no endereço http://www.infanciasemracismo.org.br. No site, o interessado pode divulgar sua ação ou projeto contra o racismo, além de obter sugestões sobre como enfrentar o problema e denunciar casos de abuso e discriminação. Há ainda endereços e contatos de instituições que se dedicam à garantia da igualdade racial.

Participe da campanha e conte sua história!

Fonte: www.mds.gov.br/saladeimprensa

Jovem ameaça incendiar Conselho Tutelar e jura beber sangue da presidente

Do blog do Orlando Paiva

A jovem conhecida popularmente por Socorro Peteca, que foi detida nesta quinta-feira, 10, que invadiu a residência e tentou assassinar a facadas a presidente do Conselho Tutelar de Porto Francisca Paiva, afirmou após ser presa que tinha fumado um “cigarro” e que assim que for colocada em liberdade vai incendiar o prédio do Conselho Tutelar de Porto. Afirmou ainda que pode passar 20 anos presa, mas que quando sair vai “beber” o sangue da presidente do Conselho Tutelar.
Assim que entrou na viatura policial, ela debochou do policial militar dizendo que queria ir era para Esperantina, pois lá tem café, almoço e janta.

A conselheira tutelar afirma que pensou que seria assassinada naquela noite e que suas filhas menores vivem assustadas e ficaram traumatizadas com a situação trágica que presenciaram. A conselheira tutelar teve que rolar pelo chão com a acusada para não morrer.

O MOTIVO
A jovem Socorro Peteca que usa drogas e consume muito bebida alcoólica, tem dois filhos menores de idade. A mesma sempre leva as crianças para festas e pancadões que acontecem na cidade. Várias vezes ela foi flagrada ou drogada ou alcoolizada com os menores nestes locais. O Conselho Tutelar tem feito visitas na residência da acusada, que mora sozinha. O trabalho do órgão tem causado insatisfação nela, que foi detida no último sábado em Porto, pois estava drogada quebrando portas de lojas no centro da cidade. Após ser liberada no dia seguinte, ela passou a ameaçar de morte a presidente do Conselho Tutelar.

Agências na Europa vendem o Brasil como paraíso do turismo sexual

g1.com.br/fantástico

Da Alemanha até o Nordeste brasileiro, o Fantástico investigou a indústria do turismo sexual.

Duas meninas. Uma aparenta ter seis anos. A outra, no máximo, quatro. Elas dançam no palco com garotas de programa.

Em Natal, Rio Grande do Norte, um conhecido ponto de encontro de prostitutas e turistas estrangeiros. Uma espécie de feira do sexo.

“A gente fica um pouco aqui. Depois vai pro motel, ficamos, namoramos um pouco”, diz uma prostituta.

Agora, Recife, Pernambuco. Praia de Boa Viagem.

O produtor do Fantástico finge ser turista. Ele fala em espanhol com uma garota de programa.

Produtor: um encontro, mais ou menos, quanto sairia?

Prostituta: R$ 100.

Passamos o carnaval no nordeste para desvendar, passo a passo, como funciona o turismo sexual na região.

O que flagramos em Pernambuco e no Rio Grande do Norte é o desfecho de uma investigação jornalística que durou dois meses.

Uma agência de viagens em Colônia, a 580 quilômetros da capital, Berlim, vende pacotes turísticos para o Brasil. Tem até uma bandeira na parede. A agência faz reserva em uma pousada do Recife, chamada Bamboo, com bar e boate.

Nosso produtor pergunta ao dono da agência alemã se é comum os clientes dele se hospedarem na Bamboo.

A resposta: sim, com frequência.

Acessando a página da agência alemã na internet, encontramos uma descrição da Bamboo e, rapidamente, é possível descobriro site da pousada de Pernambuco.

Logo de cara, já se veem fotos e vídeos de mulheres em poses sensuais, e de passeios de barco. Tudo o que um turista sexual procura.

Vamos ver agora, detalhadamente, como foi a apuração da reportagem, desde o início.

Primeiro, nosso produtor simulou ser um turista sexual e encontrou, na internet, grupos de discussão e salas de bate-papo sobre o assunto. Pessoas de várias partes do mundo contam experiências e dão dicas.

Entre os lugares mencionados, estão Tailândia, no sudeste asiático; República Dominicana, no Caribe; e Recife.

Segundo o Ministério brasileiro do Turismo, denúncias anônimas já impediram ações organizadas de turistas sexuais.

“Da mobilização da sociedade civil e da mobilização dos órgãos federais, já foi possível barrar voos fretados, que vinham da Europa para cá, com essa finalidade”, afirmou Isabel Mesquita, secretária nacional de Políticas de Turismo.

Com as informações obtidas na internet, chegamos ao site da agência da Alemanha, na cidade de Colônia, que oferece hospedagem na pousada Bamboo, no Recife.

Nosso produtor faz um primeiro contato, por telefone. O sócio da agência confirma que tudo o que tem no site da pousada é real e que se trata de um hotel para solteiros.

Compramos o pacote por 1.593 euros, R$ 3650. O valor inclui passagem de ida e volta, num voo comercial e oito diárias na pousada do Recife. Uma diária sai por 40 euros. O total da hospedagem: 320 euros, R$ 735.

De São Paulo, nosso produtor viaja a Frankfurt. São quase 200 quilômetros até Colônia. A agência de turismo fica no Centro.

O sócio do lugar nos atende. Confirma que a viagem para recife está marcada. Conta que a pousada tem as melhores camas e os melhores colchões da capital de Pernambuco. E que o que o nosso produtor procura está lá e que o local nem parece uma casa de prostituição.

Diz ainda que ele e a mulher já estiveram no lugar e conhecem o dono.

Antes de voltar para o Brasil, fomos a outra agência da Alemanha que também vende pacotes para a pousada Bamboo. Ela fica em um prédio comercial, em Olpe, a 75 quilômetros de Colônia. Há um mapa do Brasil na parede.

O funcionário descreve a pousada como um lugar de entretenimento noturno e ponto de encontro.

Brasil, 3 de março.

Ninguém da pousada aparece, e ele vai de táxi. O motorista antecipa o que se vai encontrar.

Nossa equipe acompanha tudo. A pousada fica na praia de Boa Viagem, uma das mais famosas de Pernambuco. Dos 15 quartos, doze estão ocupados.

No bar, que fica no térreo, uma garota de programa fala de onde são os turistas.

Quem não é hóspede também pode frequentar o bar.

As garotas de programa confirmam: “Aqui é ponto de prostituição”.

Só uma porta de vidro separa o bar da área dos quartos. Os turistas recebem uma chave e podem levar as prostitutas para os apartamentos, sem passar pela recepção. A movimentação é grande o dia inteiro.

Este homem é o gerente da pousada. Nome: Hans Hermann. Apelido: Bigode. Ele diz que é alemão e está no Brasil há 15 anos.

Em fevereiro de 2008, o engenheiro Alisson Pereira, de 37 anos, foi encontrado morto dentro da pousada. Ele era morador do recife e tinha ido ao bar.

“Ficou evidenciado que ele foi assassinado após ser violentamente espancado”, disse o delegado Gilmar Rodrigues, em fevereiro de 2008.

O gerente e o dono do pousada, o austríaco Alfred hartner, o Freddy, foram indiciados pela polícia, denunciados pelo Ministério Público e agora são réus, acusados de matar o engenheiro.

Eles aguardam o julgamento em liberdade.

“Constatamos que o Bamboo bar só serve unicamente para prostituição. Encontros amorosos clandestinos. E temos informações também de uma jovem que teria sido convidada para sair do país para fazer prostituição internacional, teria se recusado e teria sido também espancada”, diz o delegado Gilmar Rodrigues.

E antes disso, em 2002, a polícia encontrou no bar da pousada uma jovem de 17 anos.

“Viemos a descobrir que ela usou a certidão de nascimento de outra pessoa para tirar uma identidade como sendo maior de idade. Há seis meses, todos os finais de semana, nós fazemos operações nas ruas do Recife, e encontramos, principalmente na praia de Boa Viagem, varias adolescentes que fazem programa mediante pagamento”, conta Zaneli Alencar, delegado.

Nos quatro dias em que nosso produtor ficou na pousada, não houve brigas e aparentemente não havia menores.

Uma prostituta informa o preço: “Meu preço é R$ 200, R$ 150”.

O programa sexual fora da pousada é mais barato. Foi o que a constatamos no sábado de carnaval, na praia de Boa Viagem.

A prostituta diz que a presença delas aumenta o movimento da pousada, e o resultado é mais venda de bebidas.

Na praia, turistas estrangeiros e o nosso produtor, que simula ser alemão, são muito assediados pelas prostitutas.

À noite, na pousada Bamboo, nosso produtor combina um encontro com uma prostituta.

Eles saem do bar e vão para o quarto. A mulher cobra R$ 150. O produtor diz que está passando mal e a garota de programa vai embora.

No dia seguinte, nossa equipe procurou o gerente da pousada.

O Fantástico pediu à prefeitura do Recife informações sobre o alvará de funcionamento da pousada Bamboo. E constatou: ela nem deveria estar aberta.

“A pousada Bamboo tem um licenciamento enquanto bar e restaurante não como pousada. Já foi feito notificação e uma intimação para que o responsável pelo empreendimento compareça a regional para regularizar a sua situação”, comenta Maria de Biase, diretora de Controle Urbano de Recife.

“Existem as redes de abuso e exploração sexual, de prostituição, de turismo sexual, há um trabalho de prevenção por nossa parte. Agora o importante é que a sociedade entenda e que avise os órgãos competentes”, diz a secretária de Desenvolvimento Humano de Recife, Amparo Araújo.

De Pernambuco, fomos para o Rio Grande do Norte investigar outra denúncia de turismo sexual. É segunda, 7 de março, Carnaval.

Em Natal, a situação chegou ao ponto de alguns comerciantes colocarem avisos em inglês: “Aqui não há turismo sexual”.

À noite, muitos estrangeiros procuram diversão em um centro comercial, cheio de bares. Fica a 500 metros da praia de Ponta Negra, a mais famosa de Natal. Está lotado.

Assim que nosso produtor chega, simulando novamente ser estrangeiro, uma prostituta se aproxima.

O lugar é aberto. Qualquer um entra, sai. Funciona como se fosse uma feira do sexo.

Mais um flagrante. Do lado de fora, bem na saída dos frequentadores, há venda de cocaína. Os traficantes chegam a parar os turistas e oferecem a droga.

É neste ambiente, com cocaína e garotas de programa, que encontramos duas crianças, aquelas que mostramos no início da reportagem.

Uma mulher acompanha as meninas, que têm entre 4 e 6 anos. Parece conhecer bem o lugar e as pessoas.

No tempo em que passamos no centro comercial, nenhum turista mexeu com as meninas. Elas vão embora por volta de 1h30.

“O interesse nosso é fazer uma busca, verificar se crianças estão tendo seus direitos violados, dar um encaminhamento ao conselho tutelar e integrado com a delegacia da criança e do adolescente, com a vara da infância e juventude, pra que a gente possa coibir esse tipo de ação”, comenta o secretario municipal de trabalho e assistência social, Alcedo Borges.

Durante o dia, voltamos ao ponto de encontro das prostitutas. Encontramos uma mulher que se diz funcionária do local. Simulamos interesse em alugar um quiosque. A mulher diz que o dono é o espanhol Salvador Arostegui.

Segundo o Ministério Público Federal, ele é acusado de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

“Salvador é dono de todo complexo, o Salvador é dono de todo esse quarteirão aqui”, diz uma funcionária sem se identificar.

“Está identificado como um dos estabelecimentos que o senhor Salvador usou para a lavagem de dinheiro”, diz a procuradora da Republica, Clarisier Morais.

Segundo as investigações, o espanhol usou dinheiro do tráfico para comprar R$ 28,5 milhões em imóveis, no Rio Grande do Norte.

Salvador Arostegui chegou a ser preso na Espanha.

Procuramos o advogado que, segundo a funcionária do Centro Comercial, cuida dos negócios do espanhol. Ligamos mais de dez vezes para o advogado, mas ele não retornou.

A prefeitura de Natal informou que já tinha autuado e multado os donos de alguns bares onde flagramos o turismo sexual. O motivo: falta de licença ambiental.

Segundo a prefeitura, alguns estabelecimentos também foram interditados, mas a suspeita é que exista um esquema chamado rodízio de CNPJs.

Ou seja, os bares são reabertos pelas mesmas pessoas, mas com outros nomes e outros documentos.

“A gente busca muito, a prefeitura, trazer um turismo que seja familiar, não esse turismo que facilite o abuso sexual”, conta Alcedo Borges.

Segundo o ministério do turismo, o Brasil já fechou acordos com Espanha, Portugal e Itália para combater o turismo sexual. Mas como nós vimos na reportagem, ainda há muito a ser feito.

“Quem vem pro Brasil com esse objetivo, da exploração sexual, não é turista. É um criminoso e assim será tratado. O Brasil inteiro tenha consciência e se sinta responsável pra proteger nossas crianças, nossos adolescentes, proteger a família brasileira”, revela a secretaria nacional de Políticas de Turismo, Isabel Mesquita.


Fonte: g1.com.br/fantástico

FACA: Jovem tenta matar presidente do Conselho Tutelar

A jovem de 19 anos identificada por Maria do Socorro, popular “Peteca”, invadiu a residência da presidente do Conselho Tutelar de Porto (PI) Francisca Paiva(foto), na noite desta quinta-feira, 10, e tentou matar a conselheira tutelar usando uma faca. A jovem que aparentava está drogada, se aproximou da residência da vítima e sacou da faca com o objetivo de furar a conselheira Francisca Paiva, que é uma pessoa calma, só escapou porque rolou pelo chão da área da sua residência com a acusada. Vizinhos e parentes vendo a confusão, conseguiram imobilizar e amarrar a acusada, que afirmava a todo momento que iria matar a conselheira tutelar.

As filhas da conselheira Francisca Paiva, que são menores de idade, estavam também na residência no momento da tentativa de assassinato, presenciaram toda a confusão e estão assustadas.

O policial militar Alvarenga foi chamado e prendeu a acusada em flagrante e apreendeu a arma que a mesma portava. Mas a mesma teve que ser encaminhada para a vizinha cidade de Campo Largo, pois a delegacia de Porto está sem delegado e sem energia elétrica a uma semana. O policial de plantão dorme a luz de velas.

O delegado da delegacia de Campo Largo, que estava viajando para Teresina, se recusou por telefone a receber a acusada, ordenando que o PM Alvarenga a soltasse. “Eu coloquei a acusada na cela da delegacia de Campo Largo, pois em Porto a delegacia está sem energia elétrica” – Informou o PM Alvarenga – “Mas o delegado ordenou que eu a soltasse, que quando ele chegasse iria realizar os procedimentos, pois no momento estava viajando para Teresina.”

O PM Alvarenga decidiu então levar a acusada Socorro “Peteca” para a regional em Esperantina, que também estava sem delegado no momento. A mesma ficou detida na cidade e será autuada em flagrante por tentativa de homicídio.

A presidente do Conselho Tutelar Francisca Paiva, que está muito assustada, falou com nossa equipe. “Estou muito assustada, nunca pensei que uma coisa dessas iria acontecer comigo. Ela só não me matou porque os vizinhos me socorreram. Precisei rolar com ela pelo chão para que ela não me furasse. Ela estava muito drogada e dizia a todo momento que iria me matar. Foi um momento desesperador.”

O MOTIVO

A jovem Socorro Peteca que usa drogas e consume muito bebida alcoólica, tem dois filhos menores de idade. A mesma sempre leva as crianças para festas e pancadões que acontecem na cidade. Várias vezes ela foi flagrada ou drogada ou alcoolizada com os menores nestes locais. O Conselho Tutelar tem feito visitas na residência da acusada, que mora sozinha. O trabalho do órgão tem causado insatisfação nela, que foi detida no último sábado em Porto, pois estava drogada quebrando portas de lojas no centro da cidade. Após ser liberada no dia seguinte, ela passou a ameaçar de morte a presidente do Conselho Tutelar.

O blog relembra que recentemente um jovem, também drogado, esquartejou brutalmente um aposentado em um bairro de Porto. Crime que chocou e ganhou repercussão estadual. Infelizmente as drogas estão dominando a cidade, que padece sem segurança pública. A delegacia há meses não tem delegado titular e nem contingente policial necessário para dá segurança aos portuenses. A questão das drogas é tão grave em Porto, que na cidade existe mais boca de fumo do que comércio de gêneros alimentícios.

Por: Orlando Paiva

(86)8801-0378

Short URL: http://www.baixoparnaiba.com/?p=3161

PROJETO CUIDANDO DO FUTURO

Fonte: www.cpcd.org.br/principal/projetos/cf.html

[ Formação de Cuidadores Solidários ]

O projeto visa contribuir para a redução da Mortalidade Infantil em 17 municípios do Maranhão considerados prioritários pelo Ministério da Saúde quando da assinatura do Pacto Nacional para redução da Mortalidade Infantil. O público alvo será os profissionais de saúde que integram as equipes de Saúde da Família, notadamente os Agentes Comunitários de Saúde-(ACS) as parteiras leigas, os auxiliares/ técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos da Estratégia Saúde da Família e de integrantes da comunidade (familiares de gestantes e líderes comunitários.) que nestes municípios somam um total de 4.771 pessoas que representam cuidadores de 20.904 famílias (considerando-se famílias constituídas por 5 indivíduos ).

[Objetivo Geral ]

Reduzir a mortalidade infantil atuando no fortalecimento das competências familiares, nos determinantes, educacional e de qualificação profissional, capacitando todos os atores sociais (médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde , parteiras leigas e integrantes da comunidade) como Educadores Sociais e como gente que se importa, capazes de um trabalho competente e também generoso e solidário. na perspectiva de ultrapassarmos o conceito de Grupo para formar um Time, cuja meta é de reduzir a Mortalidade Infantil em 10% no período de Dez/2009 a Nov/2010

[ Outros parcerias ]

O projeto é desenvolvido em parceria com o Governo do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Secretarias de Estado da Saúde, de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial do Estado do Maranhão, além das Prefeituras Muncipais de:

- São José de Ribamar
- Paço do Lumiar
- Itapecuru Mirim
- Timon
- Codó
- Bacabal
- Balsas
- Barra do Corda
- Vargem Grande
- Chapadinha
- Santa Inês
- Santa Luzia
- Açailândia
- Buriti
- Coelho Neto
- Coroatá
- Presidente Dutra.

ESTAÇÃO EDUCARE

(Reprodução da matéria)

Ouça pela rádio Sinal Verde FM a “Estação Educare”, o programa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com apresentação do Prof. Francisco José Silva, no horário de 8h às 10h.
O programa é um veículo para divulgação de ações, voltado para a Educação e Cultura de Coelho Neto. De caráter informativo e interativo, o programa oferece aos alunos e professores espaço para divulgação de trabalhos no ensino regular, no esporte e na cultura, além de fazer cobertura de eventos culturais, esportivos, sociais e outros de interesse da comunidade escolar.
O programa tem quadros como Entrevista, Momento Humor, Espaço Escola, Agenda Cultural e outros. Estação Educare, Um programa diferente para quem faz a diferença, pela Sinal Verde FM, 88,9.

Fonte: Teresinha Sabóia/portaltimonfm

FELIZ DIA DA MULHER... linda obra de Deus!!!

Na última terça-feira 08/03, foi comemorado em todo Brasil, o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, e aquí o blog do CT aproveita o espaço mesmo atrazado, para desejar à todas essas mulheres brilhantes e guerreira mulheres FELICIDADE, AMOR, CARINHO E MUITA SABEDORIA, que elas continue sempre assim, lutadora, batalhadora e atenciosa para com os filhos e familias. E na minha opinião, este belo dia não deveria ser comemorado somente nesta data, mas em todos os dias, por que elas merecem.

Particulamente não tenho palavras para me expressar diante desta obra Divina, pois sem elas em nossas vidas, não samos nada.

Parabéns mulheres...

CONSELHO TUTELAR ALERTA PAIS SOBRE OS PERIGOS QUE SEUS FILHOS CORREM NESTE PERIODO DE CARNAVAL

Na última manhã de sábado dia 05/03 o conselheiro tutelar MAURÍCIO LIMA (foto), foi entrevistado mais uma vez pelo o programa ESTAÇÃO EDUCARE da secretaria municipal de educação e cultura do município, que realiza na Rádio Sinal Verde FM 88,9 Mhz. E na entrevista concedida pelo conselheiro foi abordado diversos assuntos de interesse da comunidade como: Alerta aos pais sobre os perigos que seus filho correm neste período de carnaval, também sobre a última portaria baixada pelo Excelentíssimo Juiz da comarca de Coelho Neto em janeiro de 2008, a responsabilidade do pais , a realização do quiosque do bambu do Creas nos dia 04 e 05/03 na praça Duque Bacelar que foi um sucesso.

Onde aqui eu quero aproveitar para agradecer meu amigo e parceiro professor Francisco José que é apresentador do programa ESTAÇÃO EDUCARE.

QUIÓSQUE DO BAMBÚ NO CARNAVAL 2011

CARNAVAL SEM VIOLÊNCIA 20111

O primeiro dia do "QUIÓSQUE DO BAMBÚ DO CREAS" foi um sucesso, todo equipe do CREAS-Coelho Neto/MA esteve na praça Duque Bacelar na tarde de sexta-feira 04/03, e no monemto foi apresentado para toda comuidade produtos de bambú confeccionado pelos o ADOLESCENTE APRENDIZ e adolescente que cumpre medidade socioeducativa do municipio, lá esteve adolescentes parendiz, funcionários do Creas, e também menbros do CONSELHO TUTELAR local, o quiósque do bambú teve inicio às 16h e foi até às 21h e vai funcio hoje 05/03 no mesmo horário e também amanhã domingo a partie da 09h da manhã no mesmo local.

Vário objetos de bambú foi vendidos e outros encomendados pela a população.

Foi e está sendo um sucesso!!!!

Vá lá e participe...

Campanha do Carnaval 2011 alerta para violência sexual contra crianças

(por Paula Rosa) — 23/02/2011 13:15

O slogan desse ano será: “Proteja as nossas crianças e adolescentes. Violência sexual é Crime. Denuncie. A Bola está com você”.

Campanha 2011
Fonte: Portal Brasil

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e órgãos parceiros vão lançar nesta sexta-feira (25), no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), a campanha de Carnaval 2011. O slogan desse ano será: “Proteja as nossas crianças e adolescentes. Violência sexual é Crime. Denuncie. A Bola está com você”. A iniciativa terá o apoio dos estados, onde serão realizadas mobilizações locais.

A campanha promove o debate nacional em torno do tema da violência sexual contra crianças e adolescentes e a proteção dos seus direitos humanos. Com ênfase no enfrentamento da violência sexual, sensibiliza a população para a gravidade do problema e incentiva a denúncia dessas situações.

Atividades de sensibilização serão realizadas durante o período pré-carnavalesco com foco na prevenção, além das mobilizações durante todo o Carnaval, para a divulgação dos canais de denúncia: Disque 100 e o Conselho Tutelar em cada estado.

Os órgãos parceiros na campanha são: o Ministérios da Saúde, da Justiça, da Educação, do Turismo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Público do Trabalho; o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes; as polícias Federal e Rodoviária Federal; a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária e a Caixa Econômica Federal.

Secretária alerta para banalização da violência sexual infanto-juvenil

Secretária Carmen Silveira de Oliveira

Fonte: Portal Pró-menino

(por Paula Rosa) — 02/03/2011 10:50

O Portal Pró-Menino conversou com a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e vice-presidente do CONANDA, Carmen Silveira de Oliveira sobre a campanha de carnaval para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentesdesse ano. O Portal Direitos da Criança reproduz essa entrevista.

Secretária Carmen Silveira de Oliveira
Reprodução da entrevista publicada no Portal Pró-Menino, por Murillo Magalhães

No dia 25 de fevereiro, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR) lançou a campanha de carnaval para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha, com foco para o público masculino, incentiva as pessoas a fazerem denúncias contra casos de violência sexual por meio do Disque 100.

O Portal Pró-Menino conversou com a Secretária Carmen Silveira de Oliveira que falou sobre a campanha desse ano, explicou a relação da mobilização com a Copa do Mundo de 2014 e traçou um perfil das vítimas de exploração sexual no país.

CAMPANHA E A COPA

Portal Pró-Menino: O conceito da mobilização de 2011 é “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”. Qual é o significado dessa mensagem para a população?

Carmen Silveira de Oliveira: O slogan se refere à necessidade de que a população participe da desnaturalização da violência sexual contra crianças e adolescentes. Para nós, isso é fundamental. Especialmente, no caso da exploração sexual. Pois temos observado que nos últimos meses diminuiu o número de denúncias encaminhadas ao Disque 100 referentes a esse tipo de violência. E como a gente sabe que esse problema não tem diminuído, talvez já tenhamos certa banalização do problema. Além disso, utilizamos o símbolo da bola para dialogar com o público masculino que ainda é predominantemente o agressor sexual mais observado, tanto no abuso sexual quanto na exploração sexual.

Portal: O lançamento da campanha foi realizado nas cidades-sede da Copa de 2014. Qual a relação da campanha de carnaval com essas cidades e com o evento esportivo?

Carmen: A escolha da bola também serve para que a campanha possa ter uma vida mais longa que somente o carnaval. A nossa idéia é utilizar o Campeonato Brasileiro de Futebol também como um momento de apresentação dessa campanha, uma vez que o público masculino é o que predomina nos estádios. Além disso, também queremos preparar uma agenda muito forte com este tema e outros temas de proteção a crianças e adolescentes para a Copa do Mundo, não com foco apenas no ano do grande evento em 2014, mas para que as cidades e as regiões pólo da Copa realmente possam ter uma melhoria nas políticas públicas de proteção infantojuvenil. Uma das ações que nós estamos projetando é a criação de núcleos de atendimento especializado em cada capital brasileira, a começar pelas 13 cidades que deverão sediar a Copa do Mundo. Um modelo de atendimento em que a criança ou adolescente que foi vítima da violência possa chegar a esse local e ter um pronto atendimento não apenas em saúde, mas também um atendimento a sua família pela assistência social, com apoio psicológico extensivo. E que, assim, essa criança não precise passar por vários órgãos e vários depoimentos. É uma experiência que nós estamos trazendo de alguns países
europeus e queremos implantar aqui no pré-Copa para termos esse processo todo já disponível na ocasião do grande evento.

Portal: Como as pessoas poderão colaborar contra a exploração sexual durante o Carnaval?

Carmen: Por meio da denúncia do Disque 100. É um número de fácil atendimento, com algumas novidades que se apresentam agora nesse início de ano: foi duplicado o número de atendentes de dezembro pra cá e o serviço passou a operar com atendimento 24 horas. Outra novidade é a implantação de uma central de monitoramento das denúncias que foram encaminhadas. Com isso, temos condições de verificar qual foi o desfecho daquilo que fizemos chegar tanto na rede de atendimento às crianças quanto na rede de responsabilização. É um retorno que a gente quer dar para a população, na medida em que ela teve um importante papel ao dar início a esse processo fazendo a denúncia.

Portal: Segundo o último relatório do Disque 100, 36% das denúncias de casos de exploração sexual infanto-juvenil vieram da região Nordeste do país. Por que a maioria das denúncias se concentra nessa região?
Carmen: Em primeiro lugar, porque o Nordeste é uma região de turismo. Porém, não queremos tornar o turista estrangeiro o agressor número um da violência sexual contra crianças e adolescentes. Porque nós temos hoje um turismo nacional também com um incremento acentuado. Além disso, há na região Nordeste pólos de realização de grandes obras de desenvolvimento econômico. E são esses canteiros de obras que, às vezes, acabam também gerando uma maior vulnerabilidade às crianças e aos adolescentes, com a vinda massiva de trabalhadores de outras regiões do país, em sua maioria jovens desacompanhados. Rapidamente, redes de comércio e também de prostituição, como de mulheres e crianças e adolescentes, são instaladas nesses locais.

Portal: No mesmo relatório, 80% das crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência sexual são meninas. Além disso, o número de denúncias relacionadas às meninas aumenta na região Nordeste. Seria esse o perfil da vítima de violência sexual no país: meninas da região nordeste?

Carmen: Poderia ser o perfil dos casos que chegam até o Disque 100. Mas fizemos uma pesquisa qualitativa em Fortaleza (CE), que mapeou todas as situações de exploração sexual na cidade, e verificamos que 30% dos casos envolviam meninos. E essa proporção pode ser mais acentuada, como já se observa na região Norte, em que há uma tendência ao aumento do número de meninos envolvidos na rede organizada de exploração sexual.

BLOCO TRÁZ DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA O CARNAVAL DE RUA

Fonte: ( Portal Pró-Menino)
por Aline Scarso


O Bloco de Carnaval Eureca (Eu Reconheço o Estatuto de Criança e do Adolescente) ocupará novamente as ruas esse ano nas cidades de São Bernardo do Campo (no dia 04/03) e Guarulhos (em julho), ambas na região metropolitana de São Paulo, para chamar a atenção para o papel do Estado e da sociedade na garantia dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Nos últimos dias 27 e 25 de fevereiro, o bloco fez seu carnaval em São Vicente e em Campinas, respectivamente.

João Carlos Guilhermino da Franca, coordenador do projeto Camará e carnavalesco do Eureca, conta que o bloco nasceu em 1991 no ABC paulista, com a tarefa de aglutinar o maior número de brasileiros preocupados com o respeito à infância e à adolescência. “O Eureca é uma ação de mobilização social pela garantia dos direitos”, define João sucintamente.

E a proposta é que o Carnaval seja apenas o momento de discutir as mobilizações realizadas o ano inteiro. “Existe todo um processo formativo que resulta na saída do Bloco. Nossa força é na preparação, quando definimos coletivamente qual é o tema do enredo, a composição do samba, e discutimos textos e filmes que guiam nosso desenvolvimento conceitual”, conta o carnavalesco. Segundo ele, o bloco é formado por integrantes de movimentos e organizações sociais, meninos e meninas atendidos por programas socioassistenciais e jovens que tem a consciência de que é preciso agir para transformar a sociedade.

O Bloco Eureca também estimula a união de integrantes de projetos comunitários locais com representantes das políticas públicas estatais. “É necessário juntar Estado e sociedade”, destaca João. “É preciso chamar a cidade inteira para participar. Afinal, a rua é só espaço do perigo e de medo, ou da arte e do encontro? É muito importante que as pessoas se juntem, se manifestem para transformar as situações. O Bloco Eureca convida a todos. Todos somos responsáveis e cada um precisa fazer a sua parte”, finaliza.

NESTE CARNAVAL, FAREMOS PLANTÃO DOMICILIAR!

Neste carnaval o CONSELHO TUTELAR vai está junto com a equipe do CREAS no "Quiósque do Bambú" onde será mostrado as peças feita pelos os Adolescente Aprendiz.

E também aproveitamos o espaço para deixar os números dos celulares dos conselheiros tutelares para comunidade, ligar caso houver nescessidade:

Maurício Lima (98) 8145 9643

Cleide Almeida (98) 8149 6451

Francisca dos Santos (98) 8155 8919

Rosângela Costa (98) 8116 3928

Maria Izelda (98) 8153 2589

Ficaremos de olho nos acontecimentos.

Bom carnaval a todos....

O QUE É O BULLYING?

Fonte: (Nova Escola)

Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas. O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato.

“É uma das formas de violência que mais cresce no mundo”, afirma Cléo Fante, educadora e autora do livro "Fenômeno Bullying: Como Prevenir a Violência nas Escolas e Educar para a Paz" (224 págs., Ed. Verus, tel. (19) 4009-6868 ). Segundo a especialista, o bullying pode ocorrer em qualquer contexto social, como escolas, universidades, famílias, vizinhança e locais de trabalho. O que, à primeira vista, pode parecer um simples apelido inofensivo pode afetar emocional e fisicamente o alvo da ofensa. Além de um possível isolamento ou queda do rendimento escolar, crianças e adolescentes que passam por humilhações racistas, difamatórias ou separatistas podem apresentar doenças psicossomáticas e sofrer de algum tipo de trauma que influencie traços da personalidade. Em alguns casos extremos, o bullying chega a afetar o estado emocional do jovem de tal maneira que ele opte por soluções trágicas, como o suicídio.

Nos links, abaixo, você encontra respostas para as dúvidas mais recorrentes relativas ao tema. Como o tema suscita novos debates a cada dia, publicamos durante dezembro um fórum com a consultora Adriana Ramos, pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do curso de pós-graduação “As relações interpessoais na escola e a construção da autonomia moral”, da Universidade de Franca (Unifran).

MARIA DO ROSÁRIO DIZ QUE PRIORIZARÁ CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ministra Maria do Rosário

Ao tomar posse no último dia 3 de janeiro, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), fez um discurso emocionado e destacou a importância da garantia dos direitos da criança e do adolescente, reafirmando que o tema será a prioridade da pasta nos próximos anos.

“Afirmo a vocês, não descansaremos diante das situações de violência contra as crianças e adolescentes brasileiros, diante da exploração sexual de meninas e meninos, da transformação de seus corpos em produto e da destruição de suas vidas pela lógica do mercado. Não descansaremos enquanto as crianças estiverem nas ruas, mas também não descansaremos enquanto estiverem à espera de uma família que não chega, dentro de um programa de acolhimento institucional, tendo negado seu direito à convivência familiar e comunitária”, enfatizou.

Segundo a ministra, a prioridade à infância e à juventude corresponde à orientação que a Presidenta Dilma Rousseff dará à área social. A presidenta já anunciou que quer acabar com a miséria e que, para isso, aumentará os gastos de programas como o Bolsa Família, que estabelece condicionantes como a manutenção do cartão de vacinação em dia e a frequência escolar.

Maria do Rosário informou que o governo seguirá as metas do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011-2020). O Plano Decenal contém diretrizes, metas e objetivos estratégicos para a área da infância e adolescência para os próximos dez anos. "Vamos trabalhar para que o Plano Plurianual (PPA), a ser enviado ao Congresso Nacional até agosto, tenha diretrizes, objetivos e metas extraídas do Plano Decenal. O PPA condicionará a elaboração dos orçamentos anuais até 2015", explicou.

Biografia - Nascida em Veranópolis (RS), Maria do Rosário, 44, é pedagoga e mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi vereadora duas vezes e também deputada estadual. Foi reeleita duas vezes para a Câmara dos Deputados, onde participou da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, da Comissão de Mortos e Desaparecidos e também presidiu a Comissão de Educação e Cultura.

Com informações da Rede ANDI Brasil e Agência Brasil