Ofício Circular 03/2010 São Luís, 16 de dezembro de 2010
À sua senhoria
Senhores (as) Conselheiros(as) Tutelares do Maranhão
Prezados(as) Senhores(as),
Os conselhos tutelares da cidade de São Luís, vem informá-los(as) que no dia 19 de dezembro de 2010 às 10h e 30 min reuniram-se em colegiado para discutir em pauta principal a questão de segurança para os conselheiros no exercício de suas funções tendo como motivação principal fatos ocorridos contra a integridade física e mesmo contra a vida destes profissionais. O que nos impulsiona hoje é o que relatamos abaixo:
FATO: A conselheira tutelar da Área Rural Hildene Alves Barbosa no dia 12 de dezembro de 2010as 09 h e 40 min, estava em sua residência como de costume preparando a alimentação em sua área de serviço, próximo a cozinha quando se espantou com o barulho que reconheceu como um disparo de arma de fogo, logo vira que no chão estava um projétil. Estava sozinha nesta parte da casa, mas seu marido estava conversando no quintal com um amigo da família que logo ficaram preocupados com a situação e foram verificar de onde teria saído o disparo. Logo perceberam que fora de um terreno que esta com a vegetação alta, que fica nos fundos de sua casa, eles então contornaram o local, mas não viram ninguém.
Como a referida conselheira é uma pessoa de moral ilibada e não tendo desafetos conhecidos na comunidade e tendo esta nascido e se criado na mesma lenvantou-se a possibilidade de um atentado contra sua vida por influencia da função pública de relevância que exerce a dois anos e cinco meses. Relata com sua família que visivelmente não há outra explicação plausível no momento. Suspeitando de um atentado procurou com seus companheiros de trabalho indícios e logo suspeitaram de dois atendimentos feitos na comunidade de moradia da mesma, um caso de abuso e outro de agressão e violência contra crianças.
Relata a mesma conselheira que um dia antes se deparou as 23h com um destes agressores no caminho de sua residência e este fez gesto de falar-lhe algo, mas perceberam que desistiu e seguiu seu caminho, mesmo porque estava acompanhada de seu marido.
PROVIDÊNCIAS:
DIA 13. 12. 2010
Diante do exposto inicialmente procuramos o 12º distrito de polícia que cobre nossa região e não conseguimos registrar um B.O, pois na entrada fomos avisados pelo policial que tinha muita gente e ele iria atender apenas doze pessoas e que os demais teriam que vir a partir das 15H, procuramos o delegado, mas ele não estava. Então resolvemos conversar com o promotor público da Infância e Juventude MÁRCIO TADEU que logo nos direcionou para uma conversa com Dr. WASHINGTON LUÍS da 15ª Promotoria Criminal ele ouviu a situação e encaminhou para a DPCA, então fomos atendidos pela delegada AUDIFRAM, esta encaminhou o registro do B.O e tomou o depoimento da conselheira. No fim nos informou que estaria ligando este fato com o atendimento ao qual estaria ligada a possível retaliação à conselheira. Disse ainda a referida delegada que no dia seguinte o processo estaria na mesa do delegado do 12º distrito para que este apurasse a situação e tomasse as medidas necessárias.
DIA 15. 12. 2010
A conselheira Hildene Alves Barbosa acompanhada do conselheiro Cosmo de Jesus Pereira foram até o 12º Distrito saber se o processo já havia chegado naquela delegacia. Foram atendidos pelo delegado FABIANO que informou não ter recebido o processo. Mas foi-lhe apresentado a cópia do depoimento dado na DPCA, e o tratamento dado por este frente a situação fora extremamente desrespeitoso de forma que relatamos abaixo com o máximo de detalhes.
O delegado iniciou perguntando se o agressor do caso atendido pelo Conselho Tutelar cumpriu as ameaças que fizera a sua esposa e aos seus filhos, a Conselheira respondeu que não. Então este afirmou que em seus 18 anos de policia nunca viu ameaças serem cumpridas, somente algumas exceções. Continuou perguntando: Vocês já viram alguém roubar crianças? Acrescentou que tem um adolescente de 15 anos em sua casa e que procura quem queira cuidar dele, mesmo ele pagando todas as despesas e nunca encontrou quem quisesse, e conclui sua reflexão dizendo que em seus anos de policia já viu somente uma vez o pai matar o filho e três vezes o filho matar o pai a não ser é esporádico este fato, o citado Delegado desconsidera que tenha sido um atentado em razão da função que a conselheira ocupa. E fez os seguintes questionamentos a conselheira, partindo de outra linha de investigação. Você é casada? Já traiu seu marido? Seu marido tem amantes? Você deve dinheiro a agiotas? Você é líder comunitária e está disputando alguma Associação de Bairro? Em todas, a conselheira respondeu que não. Então o delegado cita que ninguém teria motivos para matá-la e que este fato foi um acidente, e que deve ter sido alguém caçando no mato e por uma grande fatalidade o tiro entrou em sua casa. O conselheiro Cosmo questiona que em um dos atendimentos realizado pelo conselho, o agressor resistiu à prisão, pois para detê-lo os policiais tiveram que agir com agressão física.
O delegado argumentou que o agressor deveria está com raiva era da polícia e não da conselheira, e fez inúmeros relatos dos casos de homicídio que o mesmo atendeu e que a conselheira não se enquadra em nenhum dos perfis.
Se queriam lhe matar, porque somente um tiro? Por quê não fizeram uma abordagem direta e fatal? E nas declarações feita na DPCA, o que chamou a atenção do delegado é que um dos suspeitos havia se encontrado em um cruzamento no caminho da residência da conselheira, ele esboçou que queria falar algo e desistiu, e estando aparentemente em estado de embriaguês e com uma garrafa na mão e logo no outro dia ter ocorrido o fato, o suspeito estaria era em casa curtindo uma ressaca e colocando os bofes para fora, e não tentando dá um tiro em quem quer que seja.
Em seguida o delegado disse que iria mandar chamar os supostos suspeitos para serem ouvidos para que eles esclarecessem onde estavam no dia e hora do ocorrido, e acrescentou ainda, que quem deu o tiro, se fosse um pistoleiro, ele não era bom de mira e que da próxima vez, a conselheira abrisse os braços que ele jamais acertaria. Nesse momento, a conselheira questionou o procedimento e solicitou que deveria ser feita uma perícia no local para esclarecer o fato de ter sido atentado ou não e depois tomar as providências necessárias.
A conselheira disse ao delegado que no momento em que encontrou o projétil no interior de sua residência, a mesma gritou que era uma bala e imediatamente seu esposo se direcionou para onde partiu o tiro, e foi então que o delegado frisou que ele era um irresponsável, pois ele deveria era entrar em casa e se proteger e não se expor.
Após os relatos, ficou marcado que às 14hs dessa mesma data, o delegado iria entrar em contato com a conselheira para que fosse realizada a perícia em sua residência. A conselheira aguardou até as 15h30min e como ele não entrou em contato, a mesma ligou para a delegacia e foi informada pelo delegado Fabiano, que ele estaria em uma investigação que iria terminar por volta das 18h:30min e então foi marcado a perícia para o dia 16.12.2010 às 8h, mas até às 10h:30 não houve nenhum contato por parte do delegado, e foi então que a conselheira se deslocou junto com os demais conselheiros para participar de uma reunião com os seis conselhos tutelares São Luís e órgãos do sistema de Garantia dos direitos de Criança e Adolescentes cuja lista de presença e outros documentos segue em anexo.
Às 12h a conselheira novamente entrou em contato, mas o delegado não se encontrava, pois havia dado uma saída.
Na oportunidade, solicitamos apoio a este órgão no sentido de ajudar de sensibilizar a Secretaria de segurança e demais órgãos no sentido de garantir em caráter emergencial a segurança da Conselheira supracitada e os demais Conselheiros Tutelares do Conselho da área Rural para quer possa continuar exercendo suas funções garantindo assim os Direitos Fundamentais as Crianças e Adolescentes das Comunidades da Área de abrangências do referido Conselho.
Na certeza de estarmos somando esforços, para Garantia dos Direitos da Criança e do adolescente deixamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Conselhos Tutelares de São Luis/MA
Última renunião da CPI da Pedofilia. Foto: J.R. Lisboa/Agência Alema
